O Governo Federal iniciou a execução do Auxílio Brasil nesta quarta-feira (17). Para quem não está familiarizado, este é o novo programa social que substitui o Bolsa Família.
Como temos veiculado aqui no Brasil 123, a PEC dos Precatórios, aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, é fundamental para garantir os recursos para viabilizar o programa. Vale destacar que a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Sendo assim, o que se pode esperar do novo programa Auxílio Brasil?
Ampliação do Auxílio Brasil com 2,4 milhões de famílias
O Ministério da Cidadania informou que 14,6 milhões de famílias estão cadastradas no novo programa e, portanto, recebem o benefício automaticamente neste primeiro pagamento de novembro, utilizando o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família.
A saber, o valor médio do novo programa social será corrigido em 17,84% neste mês, ou seja, ainda não chega aos R$ 400 inicialmente projetados.
Em dezembro, considerando a aprovação final da PEC dos Precatórios, o governo federal pretende realizar um complemento que garantirá a cada família, até dezembro de 2022, o recebimento de pelo menos R$ 400 mensais.
Além disso, ainda em dezembro, o Auxílio Brasil deverá ser ampliado para 17 milhões de famílias, e com isso, será zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa.
A saber, segundo dados apurados pelo Consórcio Nordeste, chega a 2,4 milhões o número de brasileiros que estão na fila do Bolsa Família.
Vale lembrar que para serem enquadrados no Auxílio Brasil, esse público de 2,4 milhões de brasileiros precisa estar dentro da linha de pobreza e extrema pobreza, conforme os critérios do programa.
Tais faixas foram atualizadas através de decreto divulgado recentemente pelo governo. Aqui você encontra detalhes sobre os novos valores.
Fila de espera
Caso seja confirmada tal medida que vai permitir zerar a fila do Bolsa Família, sabe-se que ainda haverá um grande número de pessoas que não estarão enquadradas no Auxílio Brasil. E o que vai acontecer então?
Provavelmente será criada uma nova lista de espera, agora para o Auxílio Brasil, e como já adiantado pelo Ministério da Cidadania, mensalmente os beneficiários serão revistos, e possíveis novas entradas serão concedidas, desde que haja Orçamento disponível.
Da mesma forma, aqueles que deixarem de atender os critérios do programa, serão retirados do benefício.
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