O Ministério da Justiça revelou nesta quarta-feira (12) que, até o momento, fez 546 pedidos ao Twitter para que a rede social exclua conteúdos e perfis da plataforma – essas solicitações foram feitas no âmbito da operação que visa a segurança nas escolas. Segundo Flávio Dino, ministro da Justiça, a pasta vai publicar, nos próximos dias, uma portaria com o objetivo de estabelecer medidas para engajar as plataformas no combate ao conteúdo ilícito.
De acordo com ele, com a portaria, caso as redes não retirarem o conteúdo ilícito, poderão ser suspensas. “Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”, disse ele.
“A liberdade de expressão, deixar claro que ela não é incondicionada, ela é subalterna a outros princípios constitucionais”, argumentou Flávio Dino, completando que o Twitter vinha tendo uma posição “muito resistente ou muito reticente” às medidas para identificação de perfis e remoção de publicações.
No entanto, agora, afirma o ministro, a plataforma tem se mostrado “mais colaborativa” em relação às propostas do governo federal. Além disso, ele também afirmou que foi detectado “algo próximo a mil perfis” nas redes sociais que difundem ameaças a escolas. Conforme o ministro, esses perfis foram encaminhados para as empresas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.
Regulação de conteúdos violentos
Na terça (11), assim como publicou o Brasil123, Rui Costa, ministro da Casa Civil, afirmou que o governo busca a regulação para conteúdo violento em redes sociais. Essa ideia vem após a série de ataques violentos em escolas. De acordo com o chefe da pasta, destaca-se que o efeito contágio, que acontece quando imagens dos ataques e da ação dos criminosos são compartilhadas nas redes sociais ou pela mídia, pode ser um forte incentivador dessas práticas.
Nesse sentido, Rui Costa fez a comparação de se o conteúdo violento fosse veiculado em um outdoor, dizendo que haveria um “clamor público” para que houvesse a retirada. Conforme ele, as plataformas utilizam o argumento da liberdade de expressão, mas as redes sociais “não podem ser usadas para matar crianças, estimular o ódio e incentivar que pessoas com problemas psíquicos, com desequilíbrios mentais, invadam creches e escolas para matar nossas crianças”. “Estamos discutindo esse projeto de lei e, se necessário for, medidas judiciais serão tomadas para que a vida das crianças sejam preservadas”, disse o chefe da Casa Civil.
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