Rui Costa, ministro da Casa Civil, afirmou na noite desta terça-feira (11), durante entrevista ao canal “CNN Brasil”, que o governo busca a regulação para conteúdo violento em redes sociais. Segundo ele, existe a discussão, por exemplo, de um projeto de lei de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB).
No último mês, foram pelo menos dois ataques violentos em escolas: uma professora foi morta em São Paulo e quatro crianças morreram após uma ação de um criminoso em uma creche em Blumenau, em Santa Catarina – não suficiente, houve 279 registros de ameças de ataques em escolas de São Paulo em uma semana.
Segundo o ministro, destaca-se que o efeito contágio, que acontece quando imagens dos ataques e da ação dos criminosos são compartilhadas nas redes sociais ou pela mídia, pode ser um forte incentivador dessas práticas.
Nesse sentido, Rui Costa fez a comparação de se o conteúdo violento fosse veiculado em um outdoor, dizendo que haveria um “clamor público” para que houvesse a retirada. Conforme ele, as plataformas utilizam o argumento da liberdade de expressão, mas as redes sociais “não podem ser usadas para matar crianças, estimular o ódio e incentivar que pessoas com problemas psíquicos, com desequilíbrios mentais, invadam creches e escolas para matar nossas crianças”.
“Estamos discutindo esse projeto de lei e, se necessário for, medidas judiciais serão tomadas para que a vida das crianças sejam preservadas”, ressaltou o ministro. Na semana passada, Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, também falou sobre as redes sociais, dizendo que a escalada da violência tem relação com a falta de regulação da web.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública sobre a regulação da internet com as chamadas big techs, incluindo a Meta — dona de Facebook, Instagram e WhatsApp –, o Twitter e a Google.
Nos próximos meses, a Corte vai julgar ações que tratam de trechos do Marco Civil da Internet e também sobre a responsabilidade dessas plataformas digitais por conta da propagação de conteúdos ilícitos ou ofensivos postados por seus usuários.
Durante a entrevista, Rui Costa também avaliou, com bastante otimismo, os cem primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O mundo voltou a enxergar o Brasil”, começou ele. “O que nós relacionamos como nossas dificuldades, a exemplo o que é a área de saneamento, infraestrutura, os outros enxergam uma grande oportunidade de investimento”, completou o ministro.
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