É fato que o tema do 14º salário INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atrai todas as atenções, em especial em um momento tão delicado da economia como o que enfrentamos hoje.
Diariamente o Brasil 123 tem levado informações a respeito do pagamento antecipado do décimo terceiro salário do INSS, e diante desse cenário, são muitos os questionamentos dos nossos leitores a respeito do 14º salário.
Por isso, vamos te atualizar neste assunto.
Em que etapa se encontra o 14º salário INSS?
Como o Brasil 123 já tinha antecipado para você, esse tema ainda vem sendo debatido, por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS).
Tal projeto prevê o pagamento de até dois salários mínimos, isto é, um repasse de até R$ 2.424, considerando o valor atual.
O texto trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Neste momento, o projeto, ainda em tramitação, encontra-se com a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC).
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Se sair, quem vai poder receber o 14º salário?
Considerando que o projeto seja aprovado, o salário extra para os segurados do INSS será pago em 2 parcelas, no período de 2 anos.
Vale lembrar que pelo texto original, a operação seria aplicada nos anos de 2020 e 2021. No entanto, como o projeto se alonga para análise e ainda segue em tramitação, tais prazos serão revistos no momento oportuno.
Então, se passar por todas as etapas, a expectativa é que cerca de 31 milhões de pessoas tenham acesso aos valores do 14º salário.
Cabe ressaltar que ficam de fora os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Vitalícia Mensal (RVM), tal como ocorre para o pagamento do décimo terceiro.
Já se tem data para o 14º salário INSS?
Ainda não. É preciso que isso fique bem claro.
Como reforçado ao longo do texto, o projeto ainda está em análise, e deve passar por diversas etapas nas quais precisa das respectivas aprovações.
E ainda assim, mesmo que passe por todas as fases de tramitação na Câmara dos Deputados, depois segue o mesmo caminho no Senado Federal. Então, caso passe também pelo Senado, sem modificações no texto, parte para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Portanto, como se pode observar, ainda existe um longo caminho pela frente para que se tenha uma resposta final sobre o benefício do 14º salário INSS.
Fique ligado aqui no Brasil 123 para ter todas as atualizações sobre esse e outros temas relevantes.
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