Os cidadãos de municípios que decretaram e tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal poderão solicitar a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desse modo, o valor equivalente a um salário mínimo pago aos beneficiários (idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social) será descontado em 36 meses, sem encargos ou juros, conforme detalhou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (1º).
“São os idosos em condição de vulnerabilidade e as pessoas com deficiência que residem na região atingida pelo desastre, pela calamidade das chuvas, que podem fazer jus a essa antecipação. O valor pode ser descontado em 36 meses sem qualquer tipo de juros ou encargos”, afirmou Ronaldo Bento.
“São parcelas em torno de R$ 34 por mês”, completou.
Antecipação do BPC
Nos municípios que entrem nos critérios descritos anteriormente, as pessoas fazem a opção pela antecipação do BPC.
“Dessa forma, é um valor a mais de R$ 1.200 na conta dos beneficiários. Esse valor vai sendo compensado em 36 parcelas fixas com valor em torno de R$ 34, sem juros ou encargos”.
“Para que as pessoas que, naquele momento, às vezes perderam uma geladeira, um fogão, que além das vidas que foram perdidas, e a gente lamenta muito e deixa o profundo sentimento de pesar às famílias que tiveram seus entes vitimados, teve outra parte que ficou sem bens materiais. Estamos falando de pessoas que às vezes levaram a vida toda para construir seus bens e de uma hora para outra perderam tudo. O Governo Federal procura, com essa medida, minimizar essas perdas”, ressalta o ministro da Cidadania.
Calamidade pública
Nos últimos dez dias, fortes chuvas ocasionaram deslizamentos e enchentes, principalmente em Pernambuco e Alagoas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros da Cidadania, Ronaldo Bento, do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Turismo, Carlos Brito, fizeram parte da força-tarefa que sobrevoou os locais atingidos.
“A atribuição do Ministério da Cidadania é prover acolhimento, abrigamento das famílias desalojadas. A nossa primeira função no gerenciamento da crise é ajudar o município na construção dos alojamentos provisórios para receber a população que ficou desalojada ou desabrigada”.
Técnicos das pastas, representantes da Defesa Civil e das Forças Armadas ficaram na região para os trabalhos mais diretos e essenciais.
A partir da decretação oficial de estado de emergência pelo estado de Pernambuco e pelos municípios atingidos, o Governo Federal atua de forma direta em três etapas.
A primeira é no socorro e assistência humanitária, com itens de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, água, além de combustível e alimentação para atuação de equipes de resgate.
A segunda são os planos de trabalho feitos em parceria pelos municípios e o Governo Federal e que envolve recursos para limpeza urbana, desobstrução de vias e possíveis ações para restabelecer serviços de rede elétrica e água.
E, por fim, a terceira etapa é a possibilidade de os municípios contarem com recursos federais para a reconstrução de infraestrutura pública e de casas que tenham sido comprovadamente danificadas pelas chuvas.
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