Atualmente, no Brasil, são milhões de aposentados e pensionistas do INSS que estão espalhados por todo o território. E, com isso, eles esperam pelo pagamento do 14º salário ainda neste mês de fevereiro, em especial, depois do Carnaval.
Apesar disso, o 14° salário do INSS, ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20) e até o momento, está em trâmite no Congresso Nacional.
Para quem não sabe, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) é o autor da proposta que prevê o pagamento da parcela única de R$2.604 para os aposentados e pensionistas do INSS.
Finalmente liberado o 14º Salário do INSS?
Primeiramente, como mencionado acima, o pagamento do 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS ainda é um projeto de lei e, portanto, se encontra na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, é válido dizer que é muito pouco provável, portanto, que o pagamento entre em vigor e comece a ser pago após o Carnaval.
Quem poderá receber o 14º do INSS?
Em primeiro lugar, o benefício é voltado para os segurados do INSS, então, quem está cadastrado no órgão têm direito. No entanto, não são todos os benefícios que concedem o direito ao 14º salário e receberá o pagamento, desde que seja pelos seguintes benefícios:
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Auxílio-reclusão.
Para entender melhor sobre a proposta que prevê o pagamento do abono extra é importante deixar claro que boa parte dos cidadãos que dependem de benefícios do INSS acabaram passando por dificuldades financeiras. O Governo Federal então, tomou a decisão de adiantar o pagamento do 13º salário para esse grupo.
No ano passado, cerca de 30 milhões de beneficiários receberam o abono adiantado. Mas vale lembrar que o órgão conta com aproximadamente 36 milhões de beneficiários cadastrados. Com isso, é possível dizer que a maioria dos beneficiários tiveram direito ao 13º e assim, esse argumento foi usado na Câmara dos Deputados para tentar garantir a aprovação do 14º salário, mas isso ainda não adiantou e o benefício segue aguardando liberação.
Valor do abono extra do INSS
Primeiramente, o aposentado ou pensionista do INSS que recebe um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Para o aposentado ou pensionista do INSS que tem uma renda mensal com um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente ao salário mínimo atual. Contudo, acrescido a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Estima-se o valor de R$ 7.087,22.
No entanto, cabe ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Sendo assim, o valor total da parcela a ser paga não pode ser maior que R$ 2.640.
Sobre o 14º do INSS
Anteriormente, o pagamento do 14º salário teria o valor mínimo de R$1.212. Mas isso, se ele fosse liberado ainda em 2022. Por outro lado, como ainda não foi aprovado no Congresso Nacional, o valor será reajustado para o próximo ano.
Lembrando que será necessário para isso acontecer utilizar uma verba da arrecadação de algumas revisões de contribuições. Assim, também é preciso ter a parceria de bancos e isso deve gerar mais impostos, mas essa verba já foi aprovada pela Comissão de Finanças da Câmara.
Vale lembrar, porém, que há uma expectativa de que a verba também seja aprovada nas seguintes comissões: de Finanças e Tributação (CFT), Constituição e Justiça (CCJ) e Seguridade Social e Família (CSSF). Deixando claro que a última movimentação a respeito do projeto foi no dia 21 de junho de 2022.
Portanto, cravar uma data para os pagamentos do 14º salário começarem a serem pagos ainda não é possível.
