Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam a antecipação do 13° salário. No entanto, é preciso saber que nem todos que recebem algum benefício do INSS possuem direito ao 13° salário. Além disso, o décimo terceiro também não é pago de forma integral para todos os beneficiários.
Também outros benefícios serão concedidos, como o abono natalino. Porém, este se restringe aos segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isto é, que possui regência pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). De qualquer forma, vale lembrar que o BPC é um benefício assistencial. Logo, é voltado para os idosos e os portadores de deficiência de baixa renda.
Quem recebe o BPC/LOAS, por exemplo, recebe um salário mínimo de R$1.302 pelo INSS. No entanto, os segurados dessa categoria não possuem o décimo terceiro salário incluído ao benefício.
Para saber quem possui direito ao 13° salário, confira a seguir.
Quem possui direito ao 13° salário do INSS
Em primeiro lugar, o décimo terceiro tem como destino os aposentados, pensionistas e os segurados que receberam benefícios previdenciários a partir de maio. Porém, existem exceções, como os contemplados pelo BPC e pela Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Antecipação do 13° salário do INSS em 2023
O décimo terceiro ou abono natalino geralmente são pagos nos meses de novembro e dezembro. No entanto, desde o início da pandemia de Covid-19, o INSS adotou a prática de antecipação da parcela. Porém, devido a maior estabilidade da pandemia e com o novo governo presidencial, muitas dúvidas surgem sobre a antecipação.
Vale lembrar que o novo presidente, Luís Inácio Lula da Silva, não se posicionou sobre o assunto. Todavia, é possível prever algumas possíveis datas para o pagamento do décimo terceiro salário do INSS.
Em primeiro lugar, no último governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve a fixação das datas de pagamentos recorrentes. Assim, as mudanças originárias partem do Decreto 10.410 que define o pagamento do 13° de forma parcelada. Assim, essa regra permanecerá até que haja uma eventual alteração.
Formas de pagamento do 13° salário
O benefício será pago em duas parcelas, ou seja, a primeira será paga em agosto e a segunda em novembro. Logo, na primeira parcela será pago 50% do valor total do benefício, enquanto os outros 50% ficarão para a segunda parcela.
As datas de pagamento são baseadas no Decreto 10.410. Além disso, também são baseadas no calendário de pagamentos do benefício mensal deste ano que já foi divulgado. Portanto, é possível identificar e prever as datas do pagamento do décimo terceiro salário do INSS em 2023.
Calendário de pagamento do 13° salário do INSS em 2023
Para quem recebe até um salário mínimo, a primeira parcela seguirá o calendário:
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
Para quem recebe mais de um salário mínimo, a primeira parcela será:
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
