O INSS paga um valor de bônus para que alguns beneficiários possam ser cobertos pela ajuda de custo integral. Para esclarecer, estamos falando do suplementar de 25% para quem recebe aposentadoria por invalidez. Por isso é que hoje, nós vamos informar qual é o grupo que vai receber aumento do INSS.
Aposentadoria por Invalidez: O que é isso?
O INSS concede um benefício previdenciário conhecido como Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ou Aposentadoria por Invalidez, para pessoas que se tornaram total e permanentemente incapazes de exercer uma atividade remunerada.
Isto implica, portanto, a incapacidade do segurado para ser reabilitado em outra profissão devido aos efeitos incapacitantes de sua condição. Assim, a Lei de Reforma da Previdência teve aprovação em 13 de novembro de 2019 e entrou em vigor no dia seguinte. Ela alterou, então, muitos aspectos do sistema, inclusive como é calculado o benefício da Aposentadoria por Invalidez.
Qual será o grupo que irá receber aumento do INSS?
Dentro do grupo das pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, existem algumas pessoas que são elegíveis para receber o bônus. O INSS analisará os requerimentos para conceder o benefício somente para segurados que precisam do auxílio de um cuidador domiciliar para as tarefas diárias.
Ao solicitar benefícios de aposentadoria do INSS por invalidez, somente determinadas doenças e condições médicas o qualificarão para o benefício adicional de 25%. O segurado deverá demonstrar no requerimento que necessita da assistência constante de terceiros para realizar tarefas fundamentais: banhar-se, vestir-se e alimentar-se.
Algumas dúvidas comuns sobre o acréscimo de 25% do INSS
As pessoas aposentadas por invalidez permanente incluem aquelas que receberam a quantia maior de benefícios que o INSS pode saldar em uma única parcela. As regras de bônus permitem que tais indivíduos solicitem um adicional de 25%, mesmo que recebam o teto do INSS pago pelo governo.
Se aprovado, o aposentado inválido receberá uma mensalidade superior ao teto de benefício do INSS de R$7.507,49 em 2023. Um aumento de 5,93% foi contabilizado no preço após o recálculo do governo com base no INPC (Índice de Preços ao Consumidor).
Quais são as doenças ou condições médicas aceitas para o pagamento do abono de 25%?
Conforme dito anteriormente, concede-se o abono previdenciário de 25% apenas para algumas doenças e condições médicas. Veja a relação:
- Alterações nas habilidades cognitivas (dificuldade de planejamento, raciocínio e tomada de decisão);
- A cegueira total;
- Perda de 1 mão e as 2 extremidades inferiores (ainda que com presença de órtese);
- Doença que torne o aposentado acamado;
- Deficiência que o impeça de realizar atividades diárias indefinidamente;
- Paralisia de duas extremidades superiores ou inferiores (quando a prótese é impossível);
- Perda de um membro superior e outro inferior (quando não for possível colocar prótese);
- Perda dos membros inferiores (quando não for possível colocar prótese).
Por fim, a partir da comprovação da necessidade de auxílio de terceiros para a sobrevivência com um mínimo de qualidade, o INSS dará um abono de 25% sobre o valor da aposentadoria, para auxiliar com os custos de contratação de terceiros para cuidar do aposentado.
