O Ministério da Saúde estima que cerca de 25% das mulheres brasileiras relatam ter sofrido violência obstétrica durante o parto nos serviços de saúde. Dados oficiais apontam que esse fenômeno afeta gestantes em todas as regiões do país, incluindo capitais e cidades do interior, revelando um desafio para a rede pública e privada.
O Painel de Monitoramento da Atenção à Saúde Materna, gerenciado pelo próprio Ministério, registra ocorrências como gritos, comentários inadequados, intervenções invasivas não autorizadas ou ausência de consentimento prévio nas maternidades. Essa tipificação permite avaliar se o atendimento respeita a Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005) e os parâmetros definidos pela Política Nacional de Humanização.
Diferentemente de outros tipos de violência, não há um prazo legal máximo para registrar queixa sobre violência obstétrica, e a recomendação do Conselho Federal de Medicina é buscar canais formais assim que a mulher tomar consciência do ocorrido.
A compreensão sobre a violência obstétrica no Brasil avançou na última década, com regras claras para acompanhante, direito à informação e consentimento para procedimentos, ainda assim a subnotificação permanece alta.
O que é violência obstétrica e como se manifesta
Segundo o Ministério da Saúde, configura violência obstétrica qualquer ato, verbal, físico ou emocional, que cause sofrimento desnecessário à gestante, à parturiente ou à puérpera.
- Exemplos mais comuns incluem a realização de manobras proibidas, como a de Kristeller, em que pressão abdominal é feita para acelerar o parto
- Negativa de analgesia sem justificativa clínica
- Desconsideração da vontade da mulher
- Omissão de informações
- Restrição de acompanhante
- Humilhações psicológicas
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, práticas desse tipo são inconsistentes com as recomendações internacionais para o parto humanizado.
Impactos emocionais e físicos
Profissionais de saúde mental relatam, com base na prática clínica, que traumas desse tipo podem resultar em ansiedade, depressão pós-parto, dificuldade de vinculação materna e até sintomas físicos. Frequentemente, a correlação entre a experiência do parto e sintomas emocionais só é percebida anos depois.
O trauma se manifesta de forma variada: desde medo de engravidar novamente até sensação duradoura de fracasso ou culpa. De acordo com o Ministério da Saúde, garantir acesso a espaços de escuta sem julgamento, inclusive na Atenção Básica e nas redes de apoio psicológico do SUS, facilita a reorganização emocional dessas mulheres.
Diferenças regionais e políticas públicas
A incidência de violência obstétrica apresenta variação conforme a região. O Painel de Saúde Materna revela maior número de queixas no Sudeste, embora práticas desumanizadoras estejam presentes em todo o território nacional. O acesso a canais formais de denúncia, como ouvidorias do SUS e conselhos regionais de Medicina, pode ser menor em municípios de pequeno porte, aumentando a subnotificação.
Iniciativas como a Rede Cegonha e a Política Nacional de Humanização ampliam estratégias de formação de equipes, fiscalização e acolhimento. A Lei do Parto Humanizado, aprovada em várias cidades brasileiras, reforça o direito à escolha da posição do parto, ao acompanhante de livre escolha e à recusa de procedimentos invasivos sem consentimento.
Caminhos para a denúncia e prevenção
- Para registrar violência obstétrica, a mulher pode procurar as ouvidorias municipais ou estaduais de saúde, o Ministério Público ou defensorias públicas.
- O Conselho Regional de Medicina de cada estado também recebe denúncias sobre condutas antiéticas de profissionais.
- Desde 2022, tramitam projetos de lei no Congresso Nacional que visam regulamentar de forma mais detalhada o conceito e as penalidades associadas à violência obstétrica.
A orientação oficial é buscar atendimento psicológico e registrar a experiência assim que possível, mesmo que o reconhecimento do ocorrido venha tardiamente. O fortalecimento das políticas públicas e o apoio das redes de saúde e justiça são fundamentais para reduzir índices de violência obstétrica no Brasil.
