Beneficiários do vale-gás não receberão neste mês de maio. O motivo é que o auxílio é pago bimestralmente, nos meses pares do ano, e, segundo o calendário disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, os pagamentos referentes ao mês de abril se encerraram no dia 29.
Calendário do próximo pagamento do Auxílio Gás
Neste ano de 2022, os pagamentos do Auxílio Gás têm coincidido com o pagamento do Auxílio Brasil. Os pagamentos de ambos benefícios se baseiam no número final do NIS (Número de Inscrição Social).
O próximo mês de pagamento será junho. E, seguindo o número final do NIS, o calendário segue da seguinte forma:
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FINAL DO NIS |
DATA DE PAGAMENTO |
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1 |
17 de junho |
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20 de junho |
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3 |
21 de junho |
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22 de junho |
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5 |
23 de junho |
| 6 |
24 de junho |
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7 |
27 de junho |
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28 de junho |
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9 |
29 de junho |
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30 de junho |
Qual o valor do benefício?
O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço nacional de revenda do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Mensalmente, até o décimo dia útil, é publicado pelo site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o valor da média dos últimos seis meses do preço nacional do produto.
No mês de abril, o valor correspondente ao auxílio foi de R$ 51. Para o mês de junho, o valor ainda não foi divulgado.
Quem tem direito ao vale-gás?
De acordo com a Lei nº 14.237, sancionada em novembro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, em seu Artigo 2º, os cidadãos que podem ser beneficiados com o Auxílio Gás são:
I – inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
II – que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
A lei também diz que o benefício será destinado, preferencialmente, “às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O programa do Auxílio Gás terá duração de cinco anos. Portanto, como seu pagamento é bimestral, presume que no final deste tempo serão pagas 30 parcelas.
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