A reforma tributária vira assunto em reunião de governadores que estiveram em Brasília nesta quarta-feira para participarem do Fórum Nacional de Governadores. Assim, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco que também esteve presente na reunião, pediu aos governadores para atuarem em favor da aprovação da reforma.
Além disso, o presidente do senado argumentou que divergências sempre existirão, em se tratando de reforma tributária, no caso as PECs 45/19 e 110/19, mas que “o espírito que deve estar presente é o de ceder em benefício de todos”
Esse texto traz várias informações acerca da reforma tributária, então, para se inteirar de todas essas informações, continue lendo até o final.
Opiniões de outras autoridades presentes na reunião
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, após confirmar que o parecer terá apresentação no dia 6 de junho, afirmou que a votação no plenário da Câmara ocorrerá até o final do mesmo mês.
Ademais, Aguinaldo Ribeiro também reforçou que podem existir ainda pontos a serem detalhados. Outro presente no local foi o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara. Assim, Reginaldo Lopes questionou os governadores quanto ao fato de o contencioso tributário se aproximar do valor do PIB (Produto Interno Bruto) ou toda renda que o Brasil produz no ano. Ele também ressaltou as vantagens para as empresas com as mudanças dos impostos, caso a Reforma Tributária tenha a aprovação.
Reforma tributária: uma discussão de anos
Muitas pessoas discutem há mais de 35 anos uma maneira de substituir todos os impostos diferentes por apenas dois. Sendo assim, a proposta prevê que o IVA e o Imposto Seletivo substituam o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Contudo, até os dias atuais não houve a aprovação de nenhum projeto.
Benefícios da reforma tributária apontados pelos congressistas
Entre as vantagens da reforma tributária citadas pelos parlamentares, está o fato de que ela pretende reduzir os gastos das empresas com burocracias do sistema. Assim, segundo eles, encerrará a confusão muitas vezes feita pelos cidadão sobre o que é bem e o que é serviço, bem como acabará com o acúmulo de impostos quando se investe e exporta.
O texto do projeto também propõe dar às pessoas clareza em relação ao imposto pago.
Características do IVA e do Imposto Seletivo
O Imposto Seletivo, proposto pela reforma, cairá sobre determinados produtos com o objetivo de diminuir o consumo. Por exemplo, em produtos como bebidas alcoólicas e fumo. Com o IVA, não devem haver impostos para exportar produtos, no entanto, eles existirão para importar.
Outra característica do IVA, é que ele não irá acumular com o tempo e também se cobrará o imposto no ato do consumo ou no destino final dos produtos. Sendo assim, acontecerá de maneira diferente da que ocorre hoje em dia, em que se paga o imposto na etapa inicial da produção dos bens.
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