A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (7) que a União pagou R$ 1,26 bilhão em dívidas atrasadas de estados em junho. Do montante, R$ 602,13 milhões correspondem a dívidas do Rio de Janeiro, enquanto R$ 525,87 milhões são de Minas Gerais.
Isso quer dizer que os dois estados responderam por 89,5% do montante desembolsado pela União para o pagamento das dívidas no mês. A saber, os dados fazem parte do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Além disso, também houve o pagamento de R$ 75,88 milhões em dívidas de Goiás, bem como R$ 40,39 milhões vindos do Rio Grande do Norte e R$ 15,67 milhões correspondentes ao Amapá. Os três estados responderam por pouco mais de 10% do valor pago pela União em junho.
Em resumo, quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito, o governo federal executa as garantias. Dessa forma, o Tesouro paga a dívida em aberto. No entanto, retém repasses da União ao ente federativo devedor até quitar o valor. Além disso, cobra multa e juros.
Minas Gerais e Rio de Janeiro acumulam as maiores dívidas de 2021
De acordo com o Tesouro Nacional, a União já quitou R$ 4,56 bilhões de dívidas em atraso de estados e municípios no primeiro semestre de 2021. Desse montante, as maiores dívidas couberam a Minas Gerais (R$ 1,90 bilhão ou 41,59% do total), Rio de Janeiro (R$ 1,83 bilhão ou 40,09%) e Goiás (R$ 653,21 milhões ou 14,32%).
Vale ressaltar que os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 em todo o território nacional aumentaram o número de estados e municípios inadimplentes. No final de 2019, apenas cinco estados tiveram garantias honradas pela União: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá.
No entanto, em 2020, além destes cinco estados, outros dez tiveram problemas de inadimplência, em todas as regiões do país. A Região Sul é a exceção, já que nenhum dos três estados está inadimplente. Isso fez a União honrar R$ 13,33 bilhões das dívidas dos estados e municípios no ano passado, segundo o Tesouro.
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