A União concedeu R$ 303,41 bilhões em garantias para operações de créditos em todo o ano de 2021. A saber, estas foram operações de crédito a estados, municípios, bancos federais, entidades controladas e estatais federais.
Esse valor superou em 2,5% o montante pago em 2020 (R$ 296 bilhões). Aliás, a maior parte das garantias concedidas pela União no ano passado foram de operações externas (R$ 190,48 bilhões). Assim, os R$ 112,92 bilhões restantes corresponderam a operações internas.
Por falar no ambiente doméstico, os bancos públicos federais concentraram 98,1% do total de operações. Em suma, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestaram R$ 110,74 bilhões em 2021. Já os bancos privados emprestaram R$ 2,18 bilhões, ou 0,7% do total.
Já em relação às operações de crédito externas, os organismos multilaterais responderam por 91% do total. Os maiores destaques no ano passado foram: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Em resumo, estes três organismos emprestaram R$ 173,27 bilhões no ano passado. A propósito, o Bird disponibilizou R$ 81,30 bilhões, o BID emprestou R$ 80,53 bilhões e o CAF respondeu por R$ 8,73 bilhões. Já as agências emprestaram R$ 9,13 bilhões e os credores privados foram responsáveis por R$ 8,07 bilhões.
Todos estes dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional e fazem parte do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.
União paga quase R$ 9 bilhões em dívidas de estados e município
O relatório também revelou que a União pagou R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados e município em 2021. A saber, os estados devedores no ano passado foram: Rio de Janeiro (R$ 4,18 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,13 bilhões), Goiás (R$ 1,3 bilhão), Amapá (R$ 194,32 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 156,98 milhões).
A União também pagou R$ 1,56 milhão em dívidas atrasadas do município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, em 2021.
“Os valores honrados em 2021 aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias”, disse o Tesouro.
A propósito, quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito, o governo federal executa as garantias. Dessa forma, o Tesouro paga a dívida em aberto. No entanto, retém repasses da União ao ente federativo devedor até quitar o valor. Além disso, cobra multa e juros.
Após isso, a União inicia o processo de recuperação de crédito, mas isso acontece na forma prevista em contrato, isso quer dizer, pela execução das contragarantias.
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