Com o objetivo de frear os gastos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve estabelecer um limite referente aos gastos que cada candidato à presidência da República pode ter. De acordo com informações do canal “CNN Brasil”, a ideia do tribunal é, até o final de semana, fixar que as campanhas à presidência podem gastar até R$ 88 milhões.
Presidente do TSE diz que tribunal está pronto para as eleições
Ainda conforme o canal, em caso de segundo turno, o valor da nova campanha poderá ser de até R$ 58 milhões. Conforme apontou o canal, os valores estipulados pelo TSE correspondem aos tetos fixados na última eleição presidencial, de 2018, acrescidos da correção pelo IPCA desde as últimas eleições gerais até agora.
Como os limites de gastos, que deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições não foram estipulados, pois os parlamentares não chegaram a um acordo, os candidatos chegam a cerca de cinco meses das eleições sem a definição de quanto poderão gastar durante a campanha.
Além do Congresso, o próprio TSE tem “retardado” a decisão. Isso porque, em dezembro do ano passado, o tribunal afirmou que iria definir o valor, mas acabou adiando a decisão, fazendo com que a decisão tenha que ser tomada agora.
Na visão dos partidos, a falta de um valor máximo acabou afetando o planejamento das campanhas, que podem começar de maneira oficial no próximo dia 15 de agosto – a prestação de contas parcial das candidaturas começa dia 13 de setembro.
Além de fixar o valor que os partidos podem gastar nas campanhas presidenciais, o TSE também deve definir o teto dos custos das campanhas para deputado federal em R$ 4 milhões e deputado estadual e distrital em R$ 1,6 milhão. Por fim, importante lembrar que o TSE não trata sobre os valores a serem gastos por candidatos a governador, pois quem fixa esses montantes são os tribunais estaduais, de acordo com o eleitorado de cada estado.
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