Foi aprovado nesta terça-feira (24), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de criação de uma federação partidária entre os partidos PT, PC do B e PV. Assim como já publicou o Brasil123, a federação partidária consiste na união de duas ou mais legendas para que elas atuem como se fossem uma. Isso, por pelo menos quatro anos.
‘Não permitiremos a subversão do processo eleitoral, diz presidente do TSE
Como os partidos funcionam no Congresso como se fossem apenas um, eles precisam dividir o Fundo Partidário, tempo de televisão e ainda unificar os seus conteúdos programáticos.
Esse novo tipo de união foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2021, ou seja, essas serão as primeiras eleições em que a modalidade de aliança é permitida.
A modalidade é bastante diferente das coligações, que eram muito criticadas por especialistas em política. Isso porque, nessa modalidade de aliança política, a união ficava ativa somente durante o período eleitoral.
Federação entre o PT, PCdoB e PV
O pedido para a aprovação da união entre o PT, PC do B e PV foi enviado ao TSE no mês de abril. Segundo o documento, a aliança chamará “Brasil da Esperança” e nascerá com o intuito de superar o “Estado neoliberal”.
Durante o julgamento, que marcou a liberação oficial da primeira aliança, Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, disse que as federações são um instrumento importante para o fortalecimento dos partidos.
“Não é possível que nosso sistema eleitoral permaneça com esse número excessivo de partidos com e sem representação no Congresso”, disse o ministro, completando ainda que “não é possível uma governabilidade institucional com tantos partidos”.
Outras alianças
Além do pedido analisado pelo TSE que custou na aprovação da aliança entre o PT, PV e PC do B, o TSE analisará outros dois pedidos de federação nos próximos dias:
- PSOL e Rede;
- PSDB e Cidadania.
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