A troca do cartão do Bolsa Família levou os deputados federais a entrarem com um pedido de suspensão da ação no Tribunal de Contas da União (TCU). O grupo se opõe à decisão do Governo Bolsonaro.
Os deputados alegam que a iniciativa possui fins eleitorais. Os cartões do antigo programa Bolsa Família continuam funcionando e possibilitando saques, mesmo com as alterações nos benefícios sociais.
Eles também alegam que o pedido é justificado pelo mau uso do dinheiro público no investimento. A troca dos cartões do Bolsa Família custaria aproximadamente R$ 324 milhões.
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família foi implementado em 2003 pelo ex-presidente e pré-candidato às próximas eleições Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). O benefício estava em vigor até o ano passado, quando foi substituído pelo Auxílio Brasil.
A associação do Bolsa Família ao candidato do PT é um problema para o atual presidente, Bolsonaro. Visto que Lula é o seu maior adversário nas eleições que ocorrerão em outubro deste ano.
A Caixa Econômica informou que o valor cobrado pela emissão dos cartões ainda pode aumentar, dependendo do tipo de alteração que for solicitada. O governo quer incorporar chip e senha nos cartões, para aumentar as suas funções.
Além disso, o banco sinalizou que mesmo dispondo dos recursos seria difícil emitir os cartões no tempo hábil, que seria até outubro. Bolsonaro deseja que o Auxílio Brasil seja a marca social do seu governo e impulsione sua candidatura.
A medida precisa ocorrer até o final de junho devido às restrições da lei eleitoral que começam em julho, para que a ação não seja questionada na justiça como ato político.
Pedido de suspensão
“A representação em tela não questiona a emissão de cartões magnéticos para aqueles que ainda não o possuam, ou qualquer outra medida de ampliação, modernização e aprimoramento de programa de transferência de renda”.
“Questiona-se, por outro lado, a regularidade da substituição de cartões antigos do Bolsa Família – que, ao que se tem notícia, servem perfeitamente para que as famílias efetuem o saque dos benefícios do Auxílio Brasil – com a única finalidade de impulsionar a popularidade do pré-candidato Jair M. Bolsonaro por meio da imagem do Programa”.
Esses trechos são da representação movida pelos deputados federais. Além disso, eles solicitam ao TCU que suspenda cautelarmente a troca dos cartões do Bolsa Família até que o mérito da representação seja avaliado pelo plenário.
“O contexto obriga a destacar que, ao passo em que o Governo Federal, por meio dos representados, intenciona dispor de aproximadamente R$ 324 milhões (trezentos e vinte e quatro milhões de reais) para promover propaganda eleitoral com a roupagem do Programa Auxílio Brasil, o Brasil amarga o número de mais de 1 milhão de famílias na fila para recebimento da renda, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios, divulgado pela imprensa neste mês de maio”, destaca o documento.
Eleições
Diante da baixa aprovação do atual presidente, a equipe da campanha de Bolsonaro montou estratégias focadas no grupo de beneficiados pelo Auxílio Brasil. A equipe do Governo vê a intensificação da “marca” do benefício como uma vantagem.
Aliados do presidente identificaram que no Nordeste e em Minas Gerais a marca do Bolsa Família segue forte. E ainda, muitos cidadãos associam o pagamento de R$ 400 às gestões estaduais e municipais.
