O grupo de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai enviar uma solicitação ao Ministério da Saúde para ter acesso aos dados que envolvem estoque de vacinas e medicamentos, além do cronograma de entrega desses produtos.
Vale lembrar que essas informações vêm sendo mantidas em sigilo pelo governo, segundo o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, integrante do governo de transição. Ele afirmou que o acesso da equipe a essas informações é fundamental para o planejamento do próximo ano.
“Esse é um dos temas que nós temos que tratar como um dos temas mais importantes. Porque sem essas informações, principalmente ao que tange ao estoque, não teremos capacidade inclusive de entender qual é a situação que o presidente vai encontrar na área de saúde a partir de 1º de janeiro”, disse Chioro.
Nesse sentido, a declaração foi dada após reunião do grupo de transição da saúde com o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.
Transição e Queiroga
A fim de monitorar de perto e já pensar no futuro das vacinas, o grupo de transição da saúde liderado por Chioro, afirmou que já planejou uma reunião para o próximo dia 23, com o atual ministro da saúde, Marcelo Queiroga, solicitando todos os dados que envolvem as vacinas.
O ministro disse que já passa por uma situação de problemas no abastecimento de remédios e de vacinas, em particular a vacina da Covid, o que preocupa a equipe de transição. “Temos vários grupos do ciclo de vida que hoje não conseguem ter acesso à vacina.”
Há, ainda, a preocupação com medicamentos e vacinas que podem estar com validade vencida ou prestes a vencer, afirmou o líder do PT no senado, Humberto Costa (PE), também integrante do grupo da saúde do governo de transição e ex-ministro da saúde.
Além disso, Chioro relatou que a equipe de transição ainda aguarda a primeira leva de documentos que foi solicitada através da coordenação da transição ao Ministério da Saúde. “Ainda não chegou ao nosso conhecimento.”
Processo rolando no TCU
No começo de junho, o TCU determinou ao Ministério da Saúde a divulgação de informações sobre o estoque de medicamentos e sobre a quantidade de insumos vencidos incinerados pela pasta. A decisão foi cautelar, ou seja, urgente e provisória.
Porém, ainda em junho, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, pedindo para manter o sigilo das informações. O governo alegou que o sigilo é necessário para evitar “roubo” do estoque e para “manter o poder de negociação com fornecedores”, de modo a “possibilitar a obtenção de descontos”.
Ao julgar o recurso da União, o TCU decidiu suspender os efeitos da decisão cautelar de junho, de modo a esperar maiores esclarecimentos sobre os supostos benefícios para o governo em manter em sigilo informações sobre estoque de medicamentos.
