Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que agentes do Exército usaram R$ 703,4 mil que deveriam ser utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em coquetéis e carnes nobres.
Comandante do Exército diz que seu objetivo é “afastar a política” da corporação
Conforme uma publicação feita nesta terça-feira (04) pelo jornal “Folha de S. Paulo”, do montante total, R$ 255.931,77 foram gastos com salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes, itens que muito provavelmente não teriam sido utilizados como reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19. Já o restante, R$ 447.478,96, foi utilizado para a aquisição de carnes bovinas de cortes nobres, filé mignon e picanha.
Em nota, o Exército afirmou que esses “recursos enviados pelo Ministério da Saúde foram destinados ao ressarcimento dos gastos efetuados antecipadamente na logística de apoio ao combate da Covid-19”. Nesse sentido, a corporação afirmou que foi preciso repor “os estoques, bem como manter a vida vegetativa das unidades militares”.
De acordo com o levantamento feito pelo TCU, com relação às carnes nobres, cumpre-se destacar que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres. No entanto, considerando o contexto pandêmico, as aquisições infringiram dois princípios que constam na Constituição Federa: o da razoabilidade e do interesse público.
“Constatou-se que tais aquisições, por terem sido realizadas no contexto de crise social e econômica vivenciada pelo Brasil, com recursos oriundos de endividamento da União, de crédito extraordinário e ignorando opções mais vantajosas, infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público, previstos no art. 2º da Lei 9.784/1999”, diz trecho da auditoria.
Ainda no levantamento feito pelo tribunal, constata-se o uso de recursos destinados às ações de enfrentamento à Covid para a manutenção de bens imóveis das Forças Armadas. Isso, sem que fossem preenchidos os requisitos “de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário”.
“Não foi apenas isso que se observou, tendo sido realizadas obras de reforma de grande vulto em várias unidades, como adaptação de instalações para construção de alojamentos e de salas de instrução e a realização de troca de pisos e de telhado em alojamentos que se encontravam em uso”, afirma o documento revelado pelo jornal.
Por fim, os auditores do TCU também identificaram que a aprovação de parte das despesas informadas pelo Ministério da Defesa teve documentação comprobatória insuficiente. Ao todo, a auditoria do tribunal fiscalizou pouco mais de R$ 15 bilhões aplicados pelas Forças Armadas em ações de combate à Covid-19.
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