motoristas de aplicativo

Os motoristas de aplicativo devem ficar atentos às notícias vindas do Congresso Nacional. A saber, está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que exige a definição de um repasse mínimo para estes profissionais. Em…

O líder do MDB no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que prevê auxílio a motoristas de aplicativo. A saber, o texto estende o auxílio-gasolina para motoristas e motociclistas de…

O Senado vai analisar um projeto que institui o seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta, PL 1.322/2022, os profissionais terão direito ao benefício em casos de inatividade involuntária superior a 30 dias,…

Muitos trabalhadores aguardam ansiosamente o auxílio-gasolina. A saber, o projeto de lei (PL nº 1472/2021) prevê uma ajuda de R$ 300 à população de baixa renda que sofre com o aumento dos preços dos combustíveis no país. No entanto, o texto…

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 14h30, com dez itens na pauta. Um deles é o projeto que busca ampliar os direitos dos…

O Projeto de Lei 535/22 cria o Auxílio Combustível, a fim de mitigar impactos dos preços do produto. A saber, o texto em análise na Câmara dos Deputados define como beneficiários os motoristas profissionais e as famílias incluídas em…

Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias este ano. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) vem trabalhando na construção de uma proposta para regulamentar…

Entre a comunidade de motoristas de aplicativos de transporte de Portugal, está a presença massiva de brasileiros. No entanto, esses profissionais têm sofrido com a insatisfação no trabalho, levando muitos a cogitar ou realmente abandonar…

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo, e ainda dos condutores de veículos para a entrega de bens de consumo, tais como alimentos, na categoria de "trabalho intermitente" que…

Enquanto muito se discute a segurança dos passageiros que usam transporte por aplicativo, alguns têm a impressão de que os motoristas não têm a proteção necessária. Contudo, isso será mudado em setembro com a lei 6.582, que começará a valer…