Sabia que mais de 1,66 milhão de brasileiros trabalham como motoristas ou entregadores de aplicativo atualmente? Isso significa que muitas famílias dependem diretamente desse tipo de trabalho. Empresas, organizações e o Governo Federal estão trabalhando em um projeto de lei para garantir um seguro de vida inédito para esses trabalhadores, proporcionando mais tranquilidade.
Veja todos os detalhes sobre isso a seguir!
Projeto de Lei para motoristas e entregadores de aplicativo
No final de agosto, iniciou-se a elaboração de um projeto de lei voltado para a regulamentação dos motoristas e entregadores que trabalham por meio de aplicativos no Brasil. Esse projeto está sendo desenvolvido pela coordenadoria-geral de legislação e normas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Contudo, um desafio considerável é que os representantes dos trabalhadores e das empresas de aplicativos não estão conseguindo chegar a um acordo. Por isso, o Governo Federal está atuando como mediador, buscando uma solução que seja benéfica para ambas as partes.
Ademais, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, o projeto está avançado e contempla diversos aspectos importantes. Por exemplo, há a possibilidade de os profissionais passarem a ter descontos na contribuição ao INSS e um valor mínimo por hora trabalhada.
O jornal também destaca que o projeto prevê que os prestadores de serviços para plataformas como 99, Rappi, Uber e iFood possam trabalhar de duas formas: como autônomos ou sendo contratados como CLT pelas empresas.
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Terá seguro de vida para estes trabalhadores?
Parece que sim. Isso é uma grande preocupação para os profissionais, especialmente os entregadores de moto e bicicleta.
Hoje em dia, se ocorre um acidente grave, as famílias ficam sem ajuda, o que pode desorganizar muito a vida delas, especialmente se o acidentado é o responsável pelo sustento da casa.
Por isso, está sendo planejado no projeto um seguro de vida com base no salário mínimo. Assim, os trabalhadores teriam um dinheiro importante em caso de emergência.
Além disso, as empresas precisariam cobrir parte dos custos em caso de acidentes, chegando a até 60%, dependendo do tipo de despesa.
Qual será o valor do seguro de vida para trabalhadores de aplicativo?
É importante frisar que o projeto ainda não está completamente definido. Em outras palavras, essas informações foram obtidas pela Folha, que teve acesso ao que está sendo proposto.
Portanto, conforme o jornal, o seguro de vida para os trabalhadores de aplicativos será equivalente a 30 vezes o salário mínimo do INSS. Atualmente, considerando o salário mínimo de R$ 1.320, o benefício seria de R$ 39,6 mil.
Dessa forma, se esse valor for confirmado e houver aumento no salário mínimo no próximo ano, o seguro de vida para os entregadores e motoristas de aplicativos poderá ser superior a R$ 40 mil.
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Como anda a regulamentação destes profissionais?
O governo brasileiro está quase pronto para mostrar sua proposta final sobre as regras de trabalho para quem faz serviços por aplicativo, como motoristas e entregadores.
A proposta, que está quase pronta, define regras claras para os trabalhadores de aplicativos, como contribuições para a Previdência e um salário mínimo por hora de serviço.
Assim, segundo a proposta, os motoristas e entregadores de aplicativos terão que contribuir para a Previdência Social, assim como as plataformas para as quais trabalham. Portanto, essas contribuições serão descontadas diretamente dos ganhos e as empresas ficarão responsáveis por coletá-las. Isso é para garantir que esses trabalhadores possam ter benefícios previdenciários.
Contudo, vale frisar que esta proposta continua em andamento. Logo, a última palavra será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e depois da aprovação dele, a proposta irá para o Congresso.
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