Governo cria grupo de trabalho para discutir direito dos trabalhadores de aplicativo. Dessa forma, o governo Lula pretende buscar regulamentação para essa profissão que se popularizou cada vez mais nos últimos anos.
Inclusive, em um levantamento de 2021, feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apurou-se a existência de um milhão e meio de trabalhadores que desempenham atividades nessa área.
Quer saber quais os planos do governo para regularizar essa profissão? Continue a leitura até o final e ficará por dentro de tudo que já foi discutido.
Quem são os trabalhadores de aplicativos
Como já dissemos o número desses trabalhadores cresceu de maneira vertiginosa nos últimos anos Assim, esses profissionais vêm desempenhando suas atividades em um leque cada vez maior de funções e áreas, a exemplo:
- Entregadores de mercadorias;
- Entregadores de comidas;
- Motoristas;
- Mototáxis.
O que o governo está pensando para esses profissionais
Primeiramente, essa não é a primeira vez que se debate o assunto. Entretanto, nesse momento a discussão acerca de regulamentar a profissão e garantir direitos trabalhistas aos trabalhadores de aplicativos, voltou trazendo propostas mais concretas da parte do presidente Lula. Que instaurou uma comissão de trabalho para debater o assunto e apresentar propostas com poder de regularização desse trabalho.
Além disso, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que falou do seu empenho em elaborar um projeto de medidas que deverão regulamentar a profissão e servir de orientação para as empresas, que deverão segui-la.
Composição do grupo de trabalho
O grupo de trabalho será composto por 15 representantes do Governo Federal, que devem pertencer à Casa Civil ou aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego. Além disso, também fará parte do grupo 15 representantes dos profissionais da área e mais 15 representantes das empresas.
A saber, os representantes dos trabalhadores serão indicados através de sindicatos e coletivos. Enquanto os representantes das empresas serão escolhidos por meio de associações patronais.
Responsável pela coordenação e tempo de duração dos trabalhos do grupo
Sendo assim, a responsabilidade pela coordenação e negociação ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Dessa maneira as discussões e negociações devem ocorrer dentro de um prazo de 150 dias. Portanto, após o encerramento desse período, o conjunto deve definir e apresentar as propostas.
Por fim, as propostas definidas servirão de base para um ato normativo, e este servirá de regulamento para a profissão de trabalhadores de aplicativo.
Levantamentos atuais sobre a profissão dos trabalhadores de aplicativo
Conforme dados de uma pesquisa que o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) realizou com a colaboração da Ambitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), constatou-se que o país conta com 1.6606.023 trabalhadores de aplicativo.
A pesquisa utilizou informações obtidas junto a empresas do setor e através de entrevistas com os próprios profissionais. Assim, mais de 3 mil trabalhadores de aplicativo concederam entrevista.
Portanto, esses trabalhadores realizam suas atividades em algumas das empresas que também aumentaram nos últimos anos.
E você, acredita que essa discussão acerca da regulamentação da profissão de trabalhadores de aplicativo será realmente benéfica para o setor? Responda deixando um comentário com sua opinião no final da página.
