A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda retomar uma ajuda financeira aos sindicatos. De acordo com informações do jornal “Folha de S. Paulo”. o Ministério do Trabalho está sendo a pasta responsável por discutir, com as centrais sindicais, um modelo que visa a retomada do financiamento de sindicatos, um auxílio que foi extinto após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB).
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Ainda conforme o jornal, a ideia do governo é implementar uma espécie de “taxa negocial” aprovada por assembleias juntamente com a pauta de reivindicações, algo que ainda seria negociado com os sindicatos patronais.
Esse modelo, caso aprovado, será diferente do que vigorava até a reforma trabalhista. Isso porque, na ocasião, todos os trabalhadores pagavam, obrigatoriamente, um imposto sem necessariamente aprová-lo, saber seu destino e a pauta de reivindicações a ser negociada.
Em entrevista ao jornal, Ganz Lúcio, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e coordenador do fórum das centrais sindicais, afirmou que os sindicatos estão propondo ao governo a autorização para que os sindicatos possam “convocar uma assembleia e consultar todos os trabalhadores perguntando sua pauta, se autorizam o sindicato a negociar”.
Segundo ele, “depois, uma assembleia aprova isso e na mesma assembleia coloca em votação como será financiada a campanha salarial. Seria uma ‘contribuição negocial’ ou “axa negocial””. Por fim, o ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ainda afirmou que a principal diferença para o imposto sindical é que “antes você pagava e o sindicato não necessariamente negociava uma campanha salarial”.
“Não faz sentido sindicato que não negocia ser beneficiário de imposto. A ideia nossa é um modelo coerente com modelo de negociação. Não queremos o que tínhamos antes: sindicatos descolados de modelo de negociação. Queremos sindicatos representativos”, pontou ele.
Conforme o jornal, especialistas apontam que, até o momento, ainda não está claro se o formato seria apresentado por projeto de lei ou Medida Provisória. Dessa forma, a informação é que, nos próximos dias, o governo deva apresentar um modelo tanto para empresários quanto para o Congresso Nacional. Desde que Lula voltou ao poder, os sindicatos têm retomado postos estratégicos e também sua influência para com o governo.
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