A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária da conta de luz ficará verde em agosto. A mudança na prática significa que não haverá cobrança extra para o brasileiro. Portanto, é possível afirmar que os valores cobrados continuarão em patamar inferior.
A agência reguladora disse que a manutenção da chamada bandeira verde ocorre no contexto da melhoria dos níveis dos reservatórios de hidrelétricas no Brasil. Assim, a Aneel sugere que não haverá necessidade de cobrança de taxas adicionais para compensar o custo.
Para o consumidor brasileiro, a notícia pode ser considerada boa, pois a Aneel também prevê que a tendência natural é manter a bandeira verde não só em agosto, mas também nos meses seguintes, pelo menos até o final do ano. , sugerindo que novos aumentos devem levar algum tempo.
Recurso de bandeira tarifária na conta de luz
A ideia de bandeiras tarifárias nas contas de energia elétrica existe para desestimular o consumo de energia elétrica em momentos de dificuldade quando as condições de geração de energia elétrica no Brasil não são favoráveis, o que não ocorre no momento.
Quando os reservatórios das usinas hidrelétricas são esvaziados, é necessário acionar as chamadas termelétricas, que acabam produzindo energia significativamente mais cara. A Aneel define os sintomas de cobrança dos usuários de energia elétrica exatamente nesse sentido.
Quando há bandeira verde, não há sobretaxa. Ao contrário do que acontece quando é necessário usar uma bandeira laranja ou mesmo vermelha quando a tarifa é muito mais alta do que a maioria dos consumidores no Brasil espera.
Atualmente, o país possui o status de bandeira verde a partir de abril de 2022 e, como mencionado, há uma forte expectativa de que esse sistema atual continue por algum tempo, pelo menos até o final deste ano de 2023.
Tarifa social de eletricidade
Bandeira verde ou não, o fato é que uma parcela da população pode ter direito a uma redução adicional na conta de luz. Esse desconto pode ser garantido por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que pode proporcionar redução de até 65% no valor da tarifa mensalmente.
Nem todos têm o direito de aderir ao projeto. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a ideia é atender apenas as pessoas que fazem parte do sistema CadÚnico. Trata-se de uma lista que reúne nomes de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Em resumo, os seguintes grupos podem receber descontos na conta de luz:
- Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (até R$ 660);
- Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.960) que possuam pessoa com deficiência física cujo tratamento exija o uso contínuo de aparelhos que utilizem energia elétrica;
- Idosos com 65 anos ou mais de idade que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Pessoas com deficiência recebem o mesmo BPC.
No Brasil, estima-se que pouco mais de 16 milhões de pessoas já recebam os benefícios da tarifa social. Por outro lado, cerca de 10 milhões têm direito, mas não recebem descontos por problemas no perfil do CadÚnico.
Se você atende as regras acima e mesmo assim não consegue descontos, a dica é atualizar e ajustar a situação no seu CadÚnico. A partir dessa movimentação, os abatimentos são feitos de forma automática, ou seja, sem a necessidade de qualquer tipo de cadastro prévio.
