A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou nesta quarta-feira (19) ter marcado dois leilões de energia elétrica. De acordo com a entidade, esses certames serão realizados no primeiro dia de dezembro deste ano, sendo que as disputadas terminarão com a contratação de usinas existentes que serão responsáveis por fornecer o produto às distribuidoras.
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Em nota, a Aneel explicou que as usinas selecionadas durante a disputa e, consequentemente contratadas, fornecerão seus serviços pelo prazo de dois anos. Ainda conforme a agência, a expectativa da entidade é de que as empresas selecionadas durante o leilão comecem a atuar um ano após o certame, mais precisamente no dia primeiro de janeiro de 2025.
De acordo com a Aneel, no leilão, não haverá distinção sobre a fonte de energia gerada pela usina participante do certame. Nesse sentido, usinas das mais variadas fontes: hidrelétricas, termelétricas, eólicas e solares, por exemplo, estão liberadas e poderão entrar na disputa pelo contrato com a agência brasileira.
Não suficiente, a agência também explica que não haverá reajuste no preço da energia vendida nesses leilões e o “risco hidrológico” das usinas será assumido pelas empresas que se saírem vencedoras durante a disputa pelos contratos.
Esse chamado “risco hidrológico” nada mais é do que um conceito que visa diferenciar a energia gerada por usinas hidrelétricas e a quantidade mínima estipulada – conforme deixa claro a Aneel, no caso de a energia fornecida ser menor do que a quantidade mínima, caberá à usina contratada o pagamento da diferença financeira.
Na terça-feira (18), a diretoria da Aneel aprovou a realização de consulta pública para os editais dos leilões, no período de 19 de julho a 04 de setembro. Antes dessa aprovação, a Aneel não havia liberado nenhum certame para a contratação de energia desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o comando do Palácio do Planalto.
Conforme a Aneel, esses leilões de geração podem ser de:
- energia “nova”, com contratação de projetos ou usinas já em construção
- energia “velha”, para comprar energia de usinas já construídas e cujo investimento já foi pago.
Geralmente, de acordo com especialistas no assunto, as chamadas usinas de energia “velha” representam um custo menor para as distribuidoras.
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