Hoje, terça-feira, 1º de agosto, receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) os beneficiários com a inscrição no INSS terminada em 6.
O pagamento do BPC é realizado de acordo com o número final da inscrição, seguindo um calendário estabelecido. Os beneficiários com o final de inscrição 1 receberam no dia 25 de julho, e assim sucessivamente, até os beneficiários com o final de inscrição 0, que receberão em 07 de agosto.
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, desde que tenham renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Veja o calendário:
- Número de inscrição com final 1 – 25 de julho;
- Número de inscrição com final 2 – 26 de julho;
- Número de inscrição com final 3 – 27 de julho;
- Número de inscrição com final 4 – 28 de julho;
- Número de inscrição com final 5 – 31 de julho;
- Número de inscrição com final 6 – 01 de agosto;
- Número de inscrição com final 7 – 02 de agosto;
- Número de inscrição com final 8 – 03 de agosto;
- Número de inscrição com final 9 – 04 de agosto;
- Número de inscrição com final 0 – 07 de agosto.
Qual o valor do BPC e como solicitar?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) atualmente paga aos seus beneficiários o valor de um salário mínimo, o que corresponde a R$1320. Por não ser necessário contribuir com o INSS para receber o benefício, não há pagamento de 13º salário, pensão por morte ou caráter vitalício.
Caso os requisitos para o recebimento do BPC não sejam atendidos, o benefício pode ser cancelado.
Para solicitar o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único. O requerimento pode ser feito através dos canais de atendimento do INSS, como o site ou aplicativo do Meu INSS, ou ainda pelo telefone de atendimento ao cidadão, no número 135.
Além disso, é possível realizar o requerimento presencialmente em Agências da Previdência Social (APS).
Após a solicitação, uma perícia será agendada para a realização de uma avaliação conduzida por médicos peritos e assistentes sociais do INSS. Essa avaliação é importante para determinar a elegibilidade do indivíduo ao benefício, considerando suas condições de saúde e necessidades especiais.
Quais os requisitos para receber o BPC?
Para ser elegível ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter idade igual ou superior a 65 anos; ou ter deficiência de longo prazo, com comprovação de, no mínimo, dois anos, que impossibilite a participação plena na sociedade;
- Possuir renda per capita igual ou inferior a um quarto do valor do salário mínimo vigente;
- Realizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O cumprimento dessas condições é essencial para que o indivíduo seja considerado apto a receber o benefício assistencial.
O CadÚnico é uma ferramenta importante para a identificação e a gestão de informações sobre as famílias de baixa renda, garantindo que os recursos sejam direcionados adequadamente para quem realmente precisa.
Auxílio poderá ser concedido de forma automática
Recentemente, o Governo Federal divulgou informações sobre o auxílio financeiro complementar de R$ 1.320, que na verdade se trata de uma atualização do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é uma assistência de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passará por modificações em suas etapas de concessão.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a intenção do governo é tornar o BPC um benefício concedido de forma automática, eliminando uma das perícias e análises socioeconômicas.
Atualmente, para ser beneficiado pelo BPC, a pessoa precisa passar por perícias médicas e também por duas análises, uma realizada pelo Cadastro Único (CadÚnico) e outra pelo INSS.
Com a proposta em andamento, o governo pretende extinguir uma dessas análises, agilizando assim o processo de concessão do benefício.
Essa medida tem como objetivo simplificar o procedimento de solicitação do BPC, tornando-o mais eficiente e facilitando o acesso aos recursos para quem realmente necessita dessa assistência financeira. Contudo, é importante acompanhar os desdobramentos dessa iniciativa para verificar como ela será implementada e quais serão os critérios para a concessão automática do benefício.
