O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (02), que o julgamento sobre o “marco temporal”, fundamental para o destino de centenas de terras indígenas, voltará a ser discutido na próxima quarta-feira (08).
A ação sobre o tema chegou ao STF em 2016 e havia sido retomado na semana passada e também esteve na pauta do Supremo na quarta (01) e também nesta quinta (02), pois o Supremo ficou incumbido de analisar se é válida a tese do “marco temporal”.
Adotada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) do Paraná, a tese determinou que somente as terras ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição de 1988 devem ser reconhecidas como terras ancestrais.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o resultado da ação, que ainda tem data incerta para acontecer, pode afetar mais de 200 terras indígenas.
Discussão sobre o “marco temporal” no STF
Na quarta (01), os onze magistrados do STF ouviram inúmeras pessoas que são a favor do “marco temporal”, medida defendida pelo setor do agronegócio e também pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Por outro lado, os indígenas dizem que é injusto o critério usado pelo TRF-4. Isso porque eles afirmam que, ao logo da história, foram deslocados de seus territórios, principalmente durante a ditadura militar, de 1964 a 1985, sendo muito difícil eles cumprirem as regras do “marco temporal”.
Além disso, defensores dos indígenas também afirmam que as reservas pertencentes a essas pessoas são vitais para conter o avanço do desmatamento, que está em níveis recordes desde que Bolsonaro chegou ao poder.
Recentemente, o Brasil123 publicou que as terras indígenas são as mais preservadas. Hoje, existem no Brasil 900 mil indígenas, isto é, cerca de 0,5% da população total. Enquanto isso, suas reservas ocupam 13% do território nacional.
Manifestações
Durante a semana passada e nesta, cerca de seis mil representantes de 170 grupos étnicos estão participando de protestos em Brasília para tentar pressionar o STF às vésperas do julgamento.
Nesta quinta-feira, muitas pessoas permaneciam em Brasília. Apesar do movimento ter sido, em sua maioria, pacífico, houve relatos de tensão entre os indígenas e agentes da Polícia Militar (PM).
