Pessoas que entrarem no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (09) serão obrigadas a fazer o uso de máscaras dentro das instalações do tribunal. A medida, tomada na quarta-feira (08), vale até o próximo dia 22 de junho e pode ser prorrogada.
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Na semana passada, o STF publicou uma portaria onde recomendava o uso do equipamento por conta do aumento de casos de Covid-19 no Distrito Federal e também devido ao crescimento no número de pessoas atendidas com suspeita de “síndrome respiratória aguda”, conforme relato da secretaria de saúde da Corte – agora, a utilização passa de recomendação para obrigação.
“Além da máscara, outros cuidados permanecem altamente recomendados pela SIS, como higienizar as mãos, manter o esquema de vacinação completo e atualizado (terceira e quarta doses), evitar as aglomerações e respeitar o distanciamento. O atual momento pede prudência e responsabilidade de todos”, publicou a Corte.
Essa obrigatoriedade do uso de máscaras dentro das dependências do STF havia sido derrubada com a publicação de uma portaria em abril deste ano. Na ocasião, o documento foi assinado por Luiz Fux, ministro e presidente da Corte, e foi ao encontro da flexibilização autorizada pelo governo Distrito Federal, que liberou a dispensa do equipamento por conta da baixa incidência de Covid-19.
Desde então, a entrada na Corte pôde se dar sem o uso de máscara, mas mediante a apresentação de um teste PCR negativo, feito com até 72 horas de antecedência, ou mediante a apresentação do comprovante vacinal.
Segundo o STF, as sessões de julgamento da Corte continuarão presencialmente, mas existe a possibilidade de ministros participarem remotamente. Hoje, somente ministros, advogados, membros do Ministério Público e servidores essenciais para o julgamento podem frequentar o plenário.
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