O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta quarta-feira (10) o julgamento de mais 250 denunciados pelos atos golpistas do dia 08 de janeiro – na ocasião, assim como publicou o Brasil123, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto, em ataques sem precedentes na história do Brasil.
Essa análise do STF tem como base denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e será feita entre os dias 16 e 22 de maio. Este será o quinto lote de acusações contra autores intelectuais e incitadores dos atos de vandalismo.
Hoje, os ministros estão julgando o quarto lote de denúncias, que também tem 250 acusados, até a próxima segunda-feira (15) – quando concluir essa análise, o Supremo terá analisado 800 denúncias, portanto, mais da metade das 1.390 oferecidas pela PGR.
Até o momento, o STF já tornou réus 350 investigados que foram presos em frente ao Quartel General do Exército em Brasília. Isso, um dia antes dos ataques. Além disso, os ministros também já receberam 200 denúncias contra investigados que foram presos na Praça dos Três Poderes executando os ataques – ao todo, são 550 réus.
No STF, a expectativa é de que todas as denúncias estão julgadas até o início de junho. Ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Nesse sentido, somente após essa etapa é que as ações penais são efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus.
Na sequência, o STF começará a produção de provas e tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus serão interrogados. Após, o STF vai julgar se eles serão condenados ou absolvido. Não há prazo para isso. Hoje, os denunciados são acusados de inúmeros crimes, como:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da
- União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Denúncias por conta do 08 de janeiro
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos. Desses, 239 são do núcleo dos executores, 1.150 do núcleo dos incitadores e uma pessoa do núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
Durante a invasão, os suspeitos depredaram as sedes dos Três Poderes, em um ataque à democracia sem precedentes na história do Brasil. Na ocasião, os acusados quebraram vidraças e móveis, destruíram obras de arte, objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades e rasgaram documentos e roubaram armas. Esses atos causaram um prejuízo estimado em R$ 26,2 milhões.
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