As mulheres são prioridade no governo Lula. O presidente anunciou recentemente um conjunto de iniciativas destinadas a tornar o país mais seguro e igualitário para pessoas de todas as orientações sexuais, incluindo o sexo estigmatizado há décadas. Por isso que hoje indicaremos o pacote de benefícios para as Mulheres.
As medidas são o resultado de quase 60 dias de pactuação entre vários ministérios, bancos públicos e outras organizações, além do diálogo com o movimento de mulheres.
Então, este é o momento para enfatizar que acabar com a discriminação, agressão sexual e feminicídio é uma prioridade para o governo federal. E para atingir esse objetivo, é preciso ir além do intolerável combate à violência física.
Confira o pacote de benefícios do governo federal para ajudar as mulheres
Apresentamos na sequência, os principais benefícios que serão garantidos pelo governo federal:
Igualdade salarial
A paridade entre homens e mulheres teve sua promoção com sucesso com a ajuda de Lula. Portanto, houve a análise do documento que contém informações sobre a remuneração dada aos funcionários que exercem as mesmas funções.
Aprovado o PL, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres em cargos equivalentes, assim, Lula cumpre mais uma de suas promessas de campanha.
Primordialmente, para garantir a isonomia salarial na prática, o texto pede a adoção de mecanismos de transparência e remuneração por parte das empresas. O aumento da fiscalização é determinado pelo uso de penalidades administrativas por quebra de regra.
Discriminação de sexo, raça, etnia, origem ou idade
O pagamento de uma multa é uma medida primária. Pela proposta, em caso de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade, além do diferencial salarial, o empregador será obrigado a pagar multa administrativa equivalente a 10 vezes o novo nível salarial do empregado, que por fim deve ser agravado em caso de reincidência.
A empresa não ficará imune a quaisquer ações judiciais que venham a ocorrer mesmo que haja o pagamento das multas. Assim, este valor poderá servir de indenização em dinheiro pelos danos que o empregado sofreu levando em consideração as particularidades do caso. Um Ato do Poder Executivo estabelecerá a base de tributação.
Atos de racismo
O governo federal estuda ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho. Assim, este foi o primeiro tratado internacional a reconhecer explicitamente o direito de todos os trabalhadores a um local de trabalho livre de violência e assédio de qualquer tipo, incluindo assédio sexual. Uma medida ampliará as definições de assédio sexual e risco moral no ambiente de trabalho.
Mulheres do Campo
O Governo Federal lançará a Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais por meio de um edital de atendimento rural às mulheres do campo, investindo R$ 50 milhões para atingir 20 mil agricultoras.
Igualmente, o Banco do Brasil (BB) também estará presente nas cinco carretas do Agro Mulher, que percorrerá o país oferecendo serviços financeiros e treinamento para pessoas de todas as classes sociais e prometendo disponibilizar crédito para mulheres em situação especial.
Outras ações que estão sendo discutidas em grupos de trabalho:
- Combater o Assédio Sexual e de Gênero no Local de Trabalho e a Discriminação contra a Mulher no Cargo Público;
- Política de Violência Contra a Mulher;
- Estratégia Nacional para Aumentar a Representação das Mulheres nas Áreas de Ciência, tecnologia e Inovação.
