Nesta semana, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório do senador Weverton, que prevê um aumento de R$ 226,3 milhões no orçamento do Ministério do Turismo. A verba deverá ser incluída no Projeto de Lei Orçamentária (PLN) nº 19, de 2021.
Do total de recursos, a quantia de 113,9 milhões será empregada no programa A Hora do Turismo, com o apoio de projetos de infraestrutura turística, bem como ações para a gestão e inovação do turismo. Mas a iniciativa não para por aí, pois o saldo de 112,4 milhões será destinado ao setor de cultura.
Neste segundo caso, o objetivo é fomentar e promover a cultura brasileira, o desenvolvimento e o fortalecimento da economia criativa. Ainda assim, existem recursos para espaços e equipamentos culturais, bem como a Política Nacional de Cultura Viva.
Com essas mudanças no relatório setorial, o Ministério do Turismo ficou com a quantia final de R$ 2,621 bilhões. Um total de R$ 329 milhões acima da dotação prevista para 2021, que era de R$ 2,292 bilhões. É importante explicar que a concessão de emendas conta com algumas que são obrigatórias.
Desta forma, o turismo recebeu R$ 158,2 milhões de emendas individuais e R$ 23,7 milhões por meio de emendas de bancadas impositivas. Enquanto isso, o relatório setorial destinou outros R$ 16,2 milhões para emendas de comissão.
A maior parte dos acréscimos são distribuídos entre as regiões Nordeste, com R$ 65,5 milhões, e Sudeste, com R$ 63,5 milhões. Os demais estados mais amparados foram o Rio de Janeiro (R$ 41,7 milhões), Alagoas (R$ 24,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 15,8 milhões) e Sergipe (R$ 15,3 milhões).
O Orçamento de 2022 será distribuído entre 16 categorias, para isso, os relatórios setoriais devem ser votados o quanto antes. Por esta razão, o deputado Hugo Leal, deve entregar o relatório final na próxima quinta-feira, 16, para que seja apreciado logo em seguida no Plenário do Congresso Nacional.
