O governo Lula poderá acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Pelo menos foi isso o que afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo.
De acordo com ele, o governo Lula tem o objetivo de utilizar o FGTS como instrumento de investimento. Assim, a opção disponibilizada aos trabalhadores, de saque no mês do aniversário, deverá deixar de existir.
“Nós vamos rever, nós vamos rever. O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, disse o ministro.
“Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, acrescentou.
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Entenda o saque-aniversário do FGTS
Em síntese, a modalidade consiste no pagamento anual do FGTS aos trabalhadores. Isso acontece no mês do aniversário da pessoa, mas o valor sacado é apenas uma parte do saldo disponível no fundo FGTS.
A nova modalidade foi instituída por uma lei em 2019, durante o governo Bolsonaro. Desde que foi criada, a modalidade resgatou quase R$ 34 bilhões do FGTS.
Antigamente, havia apenas o saque-rescisão, cujo pagamento do FGTS acontecia quando o trabalhador era demitido sem justa causa. Nesse caso, o profissional tinha direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida.
No caso do saque-aniversário, o saque integral do valor disponível no fundo do FGTS não é permitido. A saber, há percentuais de saque em cada faixa de valor disponível. Veja abaixo quais são:
- Até R$ 500: 50%
- De R$ 500,01 até R$ 1 mil: 40% (+R$ 50)
- De 1.000,01 até 5 mil: 30% (+R$ 150)
- De 5.000,01 até 10 mil: 20% (+R$ 650)
- De 10.000,01 até 15 mil: 15% (+R$ 1.150)
- De 15.000,01 até 20 mil: 10% (+R$ 1.900)
- Acima de 20 mil: 5% (+R$ 2.900)
Com exceção da primeira faixa, que possui o maior percentual, as demais faixas incluem uma parcela adicional em reais. Por exemplo, uma pessoa que tem R$ 1 mil na sua conta do FGTS receberá 40% desse valor (R$ 400) acrescido de R$ 50, que é uma parcela adicional fixa para essa faixa de valor.
Nas faixas seguintes, as parcelas adicionais possuem valores ainda maiores, chegando a quase R$ 3 mil na última faixa. Assim, uma pessoa que possui mais de R$ 20 mil poderá sacar R$ 2,9 mil, acrescido de 5% do saldo que tiver na conta, com um valor limite de R$ 3,9 mil.
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