Se você quer saber se salário maternidade para avó sairá, então está no lugar certo!
Hoje nós vamos contar um pouco mais sobre isso, para ajudar você a entender melhor e saber sobre os detalhes e curiosidades a respeito dessa história que está dando o que falar desde 2019.
Além disso, proponho contarmos também se o salário maternidade para avó sairá.
Portanto, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler até o final. Para então, obter todas as informações necessárias sobre o salário maternidade para avó!
O que é salário maternidade para avó?
Como todos sabem, o salário maternidade é um direito trabalhista pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS.
Através deste benefício, todas as trabalhadoras que exercem suas funções de maneira formal. Isto é, trabalham com a carteira assinada, têm direito de receber um salário, com um valor referente a média salarial da carteira dos últimos 3 meses, durante os 4 meses de licença maternidade.
Esse direito é assegurado apenas para as mães. No entanto, uma mulher de Colombo, que é uma cidade que fica na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Sendo assim, ela entrou com um pedido no INSS para receber o salário maternidade da neta. Além disso, a mãe da criança é dependente química e não tem condições de cuidar do bebê e ela precisou se afastar das obrigações empregatícias para poder cuidar da netinha.
Sendo assim, isso aconteceu em 2019, e hoje a criança já está com 5 anos. Mas até agora o INSS ainda não liberou o salário maternidade para avó, que está buscando junto à justiça para conseguir receber o benefício.
O salário maternidade para avó vai sair?
Conforme você já conferiu anteriormente, a avó da criança está com a causa na justiça desde 2019 para tentar receber o benefício. Além disso, já teve até uma audiência onde a 10ª Vara Federal de Curitiba condenou a autarquia a pagar os 120 dias de salário maternidade ao qual a criança e mãe tem direito. Ademais, os valores a serem pagos deveriam ter uma correção com juros e correção monetária.
Porém, o INSS recorreu da decisão e o pagamento foi suspenso mais uma vez.
Então, a avó da criança entrou novamente com o recurso, e a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, votou e aprovou, por 8 votos a 1 que a avó tem, sim, o direito de receber o salário maternidade da neta.
Então, com esta tese fixada, o processo retornará aos tribunais, pela Turma Recursal de origem e será julgado novamente.
O INSS teve procura, mas até o momento não se manifestou sobre o caso, e a data do novo julgamento ainda não teve uma definição.
Sendo assim, agora que você já sabe se o salário maternidade para avó vai sair, é só ficar de olho nas próximas notícias, para saber em que dia será o próximo julgamento e se finalmente este caso será desenrolado e a avó conseguirá receber os 120 dias de benefício que é de direito da neta!
