Sendo MEI regularizado, tem suas vantagens, e uma delas é o salário maternidade, para mulheres e homens em algumas situações. Por isso que hoje, nós vamos indicar como pedir salário maternidade para MEI.
O que é o salário maternidade?
O salário maternidade no Brasil, teve sua criação juntamente com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943. Concede-se este direito às mulheres para cuidar de sua criança desde o seu nascimento até os primeiros meses de vida.
O salário maternidade é pago para MEI?
A categoria de MEI (Microempreendedor Individual) foi criada em 2008 como uma maneira de formalizar os profissionais autônomos que estavam na informalidade. Assim, o MEI funciona como uma mescla entre Pessoa Jurídica e CLT.
Dessa forma, possui alguns direitos que são comuns aos celetistas como aposentadoria, auxílio-doença e acidente, salário maternidade, entre outros. Assim, o salário maternidade é um direito conquistado pelas mulheres microempreendedoras e em algumas situações para os homens também. Este benefício é gerenciado pelo INSS, e solicitado pelos interessados.
Em regra geral, esse benefício é um valor pago por um determinado tempo, para que as mulheres cuidem de suas crianças recém-nascidas, ou adotadas ou em situação de guarda judicial. Esse benefício também se estende aos homens que adotarem crianças ou adquirem a guarda judicial de crianças com até 12 anos. E ainda, em uma situação específica: quando a mãe morre no parto.
Existem outras situações em que o salário maternidade é concedido como é o caso de crianças nascidas sem vida, ou em caso de aborto espontâneo, ou autorizados por lei específica, como é o caso de estupro.
Como pedir o salário maternidade sendo MEI?
No caso de MEI, pode haver a solicitação do benefício diretamente no site do Meu INSS. Siga os passos que informamos na sequência e faça seu pedido:
- Faça o acesso no site do Meu INSS, utilizando para isso o número do CPF e a senha cadastrada no gov.br. Se você não tiver senha cadastrada, o próprio site, encaminhará para que você cadastre uma senha;
- Quando abrir a tela principal, Clique em “Salário”, e na sequência em “Salário Maternidade Urbano”, ou se for o caso, “rural”;
- O site irá direcionar para uma página e pedir para que você atualize o seu cadastro. Confira os dados constantes na página e, se for preciso, corrija os dados que não estão corretos. Em seguida clique em “Avançar”;
- Se houver documento que comprove a situação de mãe, ou de adotante, clique em “Iniciar”. Se não tiver a certidão de nascimento ou de adoção clique em “Iniciar sem certidão”, e clique em “Avançar”;
- Informe os dados para contato, e clique em “Avançar”;
- Em seguida, o próprio site, indicará uma agência do INSS mais próxima para que você faça a entrega dos documentos comprobatórios. Além de indicar o banco, agência e conta para receber o benefício;
- Faça a conferência dos dados e se estiverem corretos, clique na caixa que diz “Declaro que li e concordo com as informações acima”.
- Clique em “Avançar” e assim está concluído o pedido.
O INSS pode demorar entre 45 e 90 dias para analisar a solicitação.
