O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prevê realizar, em breve, um pente fino, para selecionar os grupos de pessoas que estão recebendo o benefício sem necessidade. Isso quer dizer que houve possíveis falhas de cadastramento, o que gera prejuízos aos cofres públicos.
Com o intuito de evitar gastos indevidos e a sobrecarga dos cofres, o INSS deve notificar todos os beneficiários que passarão pela revisão. Em seguida, saiba quais benefícios serão alvo.
Quais benefícios do INSS podem ser cortados?
O pente fino do INSS pretende fiscalizar, principalmente, os beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez. Afinal, nesses casos, é necessário apresentar perícia médica com validade de 6 meses, e muitos aposentados não renovam esse documento.
Além do mais, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC’s) também entra no pente fino. O intuito é vistoriar a revisão dos benefícios, que deve ter validade de 2 anos. O Instituto do Seguro Social estipula que serão realizadas cerca de 15 perícias diárias, como também 30 perícias em mutirões.
É importante mencionar que, de acordo com a normativa, o perito médico não obrigado a participar das revisões, além disso, as revisões serão realizadas em horários extraordinários. De toda forma, essa medida é fundamental para fiscalizar o funcionamento do programa e destinar o orçamento de forma correta.
Além dos benefícios já citados, serão revisados:
- Exame médico-pericial presencial (em agências do INSS);
- Processos judiciais em que houve concessão de benefícios por incapacidade ao serviço médico-pericial extraordinário;
- Benefícios de natureza tributária.
Como evitar perder o benefício?
Para não perder o benefício, o aposentado precisa apresentar a documentação médica atualizada. Dessa forma, comprovando que continua incapaz de exercer suas atividades de trabalho.
Com isso, o INSS consegue agendar a perícia médica, a qual é obrigatório o comparecimento do beneficiário. Os segurados são convocados através de mensagens de texto, caixa eletrônico ou por meio do portal.
Entretanto, é de responsabilidade do aposentado estar atento aos prazos, pois o não comparecimento à perícia médica pode levar ao cancelamento imediato do benefício.
Portanto, com o pente fino do INSS, é fundamental ficar atento às notícias, para evitar irregularidades no recebimento das parcelas.
Leia também: Calendário do INSS para 2023.
