Confira aqui quais são os direitos trabalhistas disponíveis também para o trabalhador temporário.
Final de ano chegou e com ele, podemos perceber o aumento de vagas temporárias dentro das empresas e comércios das cidades.
Mas claro que a necessidade de um trabalhador temporário não ocorre apenas nos meses de novembro e dezembro.
Ao longo do ano, devido às datas festivas, os empregadores precisam realizar a contratação de mais pessoas por um tempo determinado, a fim de dar conta da demanda existente.
Normalmente, em datas comemorativas, o fluxo de serviço aumenta, sendo necessário que mais pessoas realizem o trabalho para atender à demanda nesse período.
No entanto, o trabalhador que é contratado via regime temporário, precisa ficar atento ao que a lei diz, para que os seus direitos sejam respeitados e cumpridos dentro da empresa.
Também é de suma importância que os empregadores saibam reconhecer quais são os seus deveres, enquanto contratantes de funcionários temporários.
Direitos trabalhistas: entenda como funciona o trabalho temporário
Antes de tratar dos direitos trabalhistas dos funcionários temporários, é importante entender como funciona esse tipo de trabalho.
De acordo com a lei, os funcionários temporários irão trabalhar para a empresa durante, no máximo 180 dias, sendo possível a prorrogação desse período por mais 90 dias, a depender da necessidade do local.
Os colaboradores contratados por esse regime temporário, têm como objetivo, cobrir férias, afastamentos por licenças médicas e férias, ou devido ao aumento na produção e serviços de uma empresa durante um determinado período do ano.
Para contratar esse tipo de funcionário, a empresa terá de solicitar a ajuda de uma agência especializada em fazer a seleção e o recrutamento de pessoas.
Assim que a agência iniciar o processo, será necessário ter um contrato, no qual conste o período de trabalho, os motivos que levaram a necessidade desse tipo de contratação, data de início e término do serviço.
Assim como a remuneração, descrição do trabalho e quais são os direitos do funcionário.
Saiba quais são os direitos trabalhistas de temporários
O modelo de trabalho dos temporários não é diferente dos trabalhadores fixos. Portanto, eles possuem os mesmos direitos trabalhistas previstos pela CLT.
Por exemplo, se o funcionário temporário for desligado da empresa antes de encerrar o contrato e sem uma justa causa, poderá solicitar o seguro desemprego, que é um auxílio financeiro por um determinado tempo.
Além disso, em relação aos valores a receber, o funcionário terá direito também ao 13º salário de forma proporcional aos dias trabalhados. Assim como ao PIS, FGTS, e também receberá as suas férias, com base nos dias de serviço.
Outra garantia dos trabalhadores temporários é o DSR. Uu seja, o descanso remunerado semanal.
A lei prevê que os funcionários tenham no mínimo 24 horas semanais de descanso, o qual não pode ser descontado do salário. Normalmente os descansos devem acontecer aos domingos, mas claro que isso é negociado junto à empresa.
Vantagens em contratar trabalhadores temporários
A primeira vantagem encontrada pelos empregadores ao contratar um trabalhador temporário, é com relação a redução dos gastos. Afinal de contas, eles não terão que se preocupar com despesas extras como aviso prévio ou multas do fundo de garantia.
Outro ponto benéfico para os contratantes, é que o processo seletivo se torna mais ágil. Todo o procedimento é feito por uma agência terceirizada, a qual irá buscar no mercado por profissionais qualificados para aquela função.
Além disso, os novos funcionários podem trazer uma perspectiva diferente e inovadora para o ambiente de trabalho.
Mas é importante lembrar que as vantagens não são apenas para as empresas. Pois os funcionários também saem beneficiados dessa relação.
Como foi dito, eles terão seus direitos como trabalhadores garantidos, recebendo o PIS, 13º salário, férias proporcionais, o salário, é possível solicitar licença maternidade, o INSS será pago de forma correta. Além disso, ele irá adquirir conhecimento em novas áreas de atuação.
Porém, a única dica para as empresas que pretendem realizar esse tipo de contratação, é buscarem por uma agência que possa oferecer um serviço de qualidade, eficiente e, principalmente, confiável, para evitar quaisquer problemas futuros com os funcionários que irão começar.
Dessa forma, não hesite em fazer pesquisas e se informar mais sobre os direitos trabalhistas de temporários para sua empresa.
