O pagamento do PIS/PASEP em março está confirmado pelo governo. Essa será a segunda rodada de pagamentos, já que em fevereiro alguns brasileiros já receberam o dinheiro. Contudo, nem todas as pessoas vão receber o dinheiro na conta e, por isso, precisarão esperar mais um tempo. Isso porque o governo tem um calendário fechado para fazer o envio do dinheiro.
Dessa forma, vamos entender como ter acesso ao dinheiro, quais as regras para receber e como sacar o dinheiro para a sua conta bancária.
Quem tem direito?
As regras do PIS/PASEP não mudaram em relação ao ano passado. Por isso, os mesmos critérios apresentados em 2022 valerão para o pagamento em 2023. Contudo, é preciso relembrar que uma parte importante do PIS/PASEP teve uma modificação: o valor recebido pelos beneficiários. Nesse ano, por conta do reajuste do salário mínimo, os brasileiros vão receber mais.
Por isso, poderá receber o PIS/PASEP quem se adequar nas seguintes regras:
- Trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, em média por mês, no ano de 2021 (ano-base de 2023);
- Trabalhou por 30 dias, ou mais, com carteira assinada no ano-base (2021);
- Teve seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Além disso, vale lembrar que o PIS/PASEP também fará um pagamento proporcional. Contará como mês trabalhado todos os meses em que o trabalhador de carteira assinada trabalhou por 15 dias ou mais. O valor referente a cada mês trabalhado é de R$ 108,50, com valor máximo de R$ 1.302 para quem trabalhou o ano todo.
Vale lembrar que o salário mínimo de R$ 1.320, prometido por Lula, ainda não entrou em vigor e não se aplicará ao pagamento do PIS/PASEP desse ano. Além disso, é importante ressaltar que o ano-base é 2021 e ainda não há previsão de normalização do calendário.
Quem receberá o PIS/PASEP neste mês?
Como dissemos anteriormente, nem todas as pessoas vão receber o valor do PIS/PASEP em março. Isso porque nem todo mundo se encaixa nas regras. Além disso, quem se encaixa nas regras precisa ter nascido em um mês específico para receber em março. A exceção fica para os funcionários públicos, conforme mostraremos a seguir ao detalhar o calendário.
Em março, recebem o PIS todos os trabalhadores da iniciativa privada que nasceram em março e em abril. O pagamento desse valor acontecerá no dia 15 de março. Vale lembrar que os nascidos em janeiro e fevereiro receberam o dinheiro no dia 15 de fevereiro. Contudo, quem não é nascido em março e em abril pode receber, desde que seja funcionário público. Isso porque o funcionalismo, que recebe o PASEP, receberá no dia 15 de março também. Contudo, neste caso, o valor é pago apenas para quem tem o NIS terminado em 1. Neste mês, esse será o único grupo de funcionários públicos recebendo o PIS/PASEP.
As consultas ao valor e à data de pagamento do abono salarial pode ser feito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, informando o CPF. Além disso, os trabalhadores também podem ver pelo portal do Governo Federal ou através da Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158.
