Primeiramente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se posicionou sobre o tema e disse em entrevista ao jornal O GLOBO, publicada nesta segunda-feira (6), que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução. Isso, devido ao peso orçamentário. Dessa forma, o projeto de pagar um abono extra aos aposentados ainda tramita no Congresso Nacional.
Ele afirma: “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”.
Vale destacar que o PL 4367/2020 pretendia criar um abono anual para os anos de 2020 e 2021, ou seja, o 14º salário para os aposentados e pensionistas da Previdência Social. Assim, em forma estabelecida nesta lei. No entanto, o projeto foi deferido, porém, ainda segue sendo uma das principais demandas dos aposentados.
Do mesmo modo, o ministro também disse que pretende propor um 13º salário permanente para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse benefício, no entanto, é destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
Fila do INSS
Sobretudo, além de detalhes sobre o 14º salário, o ministro também afirmou que pretende dar início ao projeto dos mutirões com o objetivo de reduzir a fila do INSS. Assim como está previsto, os servidores irão focar primeiro em zonas mais críticas do país.
“Meu desafio são as perícias médicas, cuja fila está muito grande. Só no Nordeste são 661 mil na fila, 50% da nossa fila. Na fila do BPC, tem 473 mil, e do auxílio-doença, 574 mil, ou seja, quase um milhão depende de perícia. Por isso, o meu projeto do mutirão”.
E ainda completou: “Vou deslocar peritos das capitais do Nordeste para o interior, onde tem a maior fila. Estamos nos acertos finais para começar neste mês. A medida provisória que autoriza o bônus está para sair a qualquer momento. O bônus ajuda porque é uma maneira de incentivar o perito a se deslocar”.
É importante deixar claro que a fila de espera do INSS aumentou 143.464 de pessoas entre dezembro de 2022 a janeiro de 2023. Isso totalizou 1.231.322 de segurados aguardando algum benefício, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Esses dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Além disso, não somente houve o aumento na fila, como também um acréscimo no tempo médio de espera para resolver o problema, ou seja, de 79 para 85 dias. Vale lembrar que, oficialmente, o prazo precisa ser de 45 a 60 dias.
Nesse sentido, de acordo com Lupi, o aumento ocorre por causa das férias de servidores. “É natural [o crescimento da fila]. Primeiro, herdamos uma fila gigantesca; segundo, as férias dos servidores são concentradas em janeiro e fevereiro; e terceiro, o bônus acabou em dezembro”.
Qual será o valor do 14º salário do INSS se for liberado?
De antemão, os segurados devem saber o valor previsto para o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesse caso, para o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo, possivelmente, receberá um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Já no caso do aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor maior que um salário mínimo, possivelmente, receberá um 14° salário equivalente a um salário mínimo, mas acrescido a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Estima-se em R$ 7.087,22.
Sobretudo, cabe salientar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320. Embora ainda não tenha sido pago esse valor, ele está previsto no Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (mas o texto ainda precisa do aval do presidente). Sendo assim, o valor total da parcela a ser paga do 14º salário não pode ultrapassar R$ 2.640.
