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Home Direitos do Trabalhador

Saiba como funciona a reabilitação profissional do INSS

Izabella Gramacho por Izabella Gramacho
27 de junho de 2023, 20:51h
em Direitos do Trabalhador
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O INSS tem um programa chamado Reabilitação Profissional que ajuda pessoas que tiveram que se afastar do trabalho devido à doença ou acidente.

Assim, esse programa oferece serviços para ajudar essas pessoas a voltarem a trabalhar. Os segurados recebem auxílio médico para se recuperarem e conseguirem voltar às suas atividades profissionais.

Dessa forma, durante a reabilitação, eles continuam recebendo o benefício de auxílio-doença ou acidente.

A seguir, veja mais detalhes sobre como funciona esse programa.

O que é a reabilitação profissional do INSS?

A reabilitação é um benefício oferecido pelo INSS para ajudar as pessoas a voltarem ao trabalho e melhorarem sua qualidade de vida. Para isso, são realizados cursos e treinamentos com uma equipe composta por médicos, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais.

Além disso, o INSS fornece gratuitamente todos os materiais e recursos necessários, como alimentação e transporte, para que o segurado possa participar do programa.

Vale ressaltar que o segurado não precisa pagar nada durante o processo de reabilitação, e em alguns casos, o programa pode ser feito em casa, para garantir uma adaptação completa e facilitar o retorno ao mercado de trabalho.

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Veja também: INSS divulga próximo destino do Mutirão Nacional do BPC; confira

Quais são as vantagens?

O Programa de reabilitação é uma ótima chance para que as pessoas que foram afastadas do trabalho possam voltar a trabalhar.

Assim, para aqueles que têm dificuldade em encontrar um novo emprego, o programa oferece alguns benefícios importantes, incluindo:

  • Ajuda para o trabalhador se reintegrar ao mercado de trabalho;
  • Continuação do recebimento do auxílio-doença até que o segurado esteja apto para realizar uma nova atividade;
  • Capacitação do trabalhador para desempenhar uma atividade que lhe permita sustentar-se;
  • Cobertura dos custos dos tratamentos necessários para a reabilitação, incluindo próteses, órteses e equipamentos de trabalho;
  • Auxílio com despesas de transporte, alimentação e hospedagem durante o processo de reabilitação.

Veja também: Estes são os motivos pelos quais você deve contribuir com o INSS todo mês

Duração da reabilitação profissional do INSS

A duração do programa de reabilitação varia de acordo com cada caso. Desse modo, alguns segurados podem ser acompanhados por menos de dois meses, enquanto outros podem levar até dois anos para se reabilitarem.

Ademais, o tempo de espera e a disponibilidade do programa dependem das condições individuais de cada segurado, considerando a gravidade do evento que levou ao afastamento do trabalho.

Normalmente, a reabilitação é oferecida conforme a ordem de solicitação, exceto em casos especiais, como para segurados que já estão recebendo auxílio-doença, que podem ter prioridade sobre aqueles que não estão recebendo o benefício.

Quem pode participar desse programa?

Os seguintes segurados podem fazer parte do programa de reabilitação, conforme as determinações:

  • Os que recebem auxílio-doença por motivo comum ou acidentário;
  • Aqueles que não cumpriram o requisito de carência para o auxílio-doença comum, mas são considerados incapazes para o trabalho;
  • Segurados que recebem aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou por idade, com sua capacidade de trabalho reduzida devido à doença ou acidente;
  • Os que recebem aposentadoria por invalidez;
  • Dependentes do trabalhador, ou seja, membros da família que dependem economicamente do segurado.
    Pessoas com deficiência (PCDs), incluindo seus dependentes.

Veja também: DISPONÍVEL R$1.320 para pessoas que NUNCA contribuíram com o INSS

Outros benefícios do INSS

  • Aposentadoria por idade (trabalhadores urbanos)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição (trabalhadores urbanos)
  • Aposentadoria por idade rural (trabalhadores rurais)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria especial (para trabalhadores que foram expostos a agentes nocivos)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio
  • Salário-maternidade
  • Auxílio-doença
  • Pensão por morte

Veja também: Afinal, o que é o BPC? É preciso contribuir para o INSS para ter direito? Saiba tudo

Tags: INSS
Izabella Gramacho

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