O relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), se aliou ao PT para pedir a quebra de sigilo de sites direitistas. O senador Humberto Costa (PT-PE) também está diretamente envolvido no pedido, visando analisar o envolvimento dos veículos de imprensa.
A CPI recebeu o protocolo nessa sexta-feira (30) e, com a aprovação da quebra de sigilo de sites direitistas, essas mídias deverão apresentar dados de todas as contas de depósitos, de poupança, de investimento e outros bens, assim como direitos e valores mantidos em instituições financeiras pela empresa, além de uma análise comparativa entre os períodos anterior e posterior à pandemia até hoje. Deve, ainda, trazer dados de pessoas naturais e jurídicas a ela ligada. Os requerimentos entrarão na pauta da 38.ª reunião da CPI, no dia 3 de agosto, quando acaba o recesso da comissão.
A ação é mais um dos braços da CPI, que investiga ações e eventuais omissões do governo federal no controle da pandemia de coronavírus no Brasil. Dentre as mídias afetadas pela quebra de sigilo, estão a Jovem Pan, Terça Livre, Conexão Política, Crítica Nacional, Jornal da Cidade, Renova Mídia, Brasil Paralelo e Senso Incomum. A justificativa dos senadores é que todos estes são veículos classificados como “grandes disseminadores das chamadas ‘fake news‘”.
Os senadores também estão interessados na quebra de sigilo das pessoas físicas responsáveis pelas mídias, sob a alegação de que “a referida pessoa é protagonista na criação e/ou divulgação de conteúdos falsos na internet, classificada até mesmo como verdadeira ‘militante digital’, por sua intensa atuação na escalada da radicalização das redes sociais por meio de fake news”.
Fake news e os sites direitistas
A CPI já está tentando averiguar o papel das fake news nas ações controversas para o combate à pandemia. Outra parte da investigação ocorreu no final de junho, quando os senadores chamaram representantes do Google, Facebook e Twitter para explicar como suas plataformas funcionam e se permitem publicações que publicitem medicamentos não recomendados pelas autoridades e sem base científica.
Na ocasião, o senador Omar Aziz, que preside a CPI, afirmou que os representantes devem depor apenas como testemunhas. Porém, pode ocorrer uma investigação contra as empresas se for necessário. O governante enfatizou que “prescrever medicamentos via YouTube, Instagram e Twitter é crime”.
Não é de hoje que as redes sociais comprovadamente colaboram para a propagação de fake news. Por exemplo, já é sabido que dados do Facebook foram usados para atingir eleitores em potencial com propaganda traiçoeira transvestida de notícia. Tal fenômeno que aconteceu não apenas nas eleições estadunidense que colocaram Trump no poder, mas também nas últimas eleições brasileiras.
Existem análises pelo mundo inteiro que falam com propriedade que as fake news espalhadas pelo WhatsApp foram decisivas para a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, e essa conclusão foi divulgada em mídias internacionais sérias e confiáveis, como o jornal britânico The Guardian. Executivos do WhatsApp reconheceram recentemente que contas brasileiras foram alvo de operações massivas de spam por agências de marketing digital antes da eleição, em violação dos termos e condições do aplicativo.
