O FGTS pode sofrer novas mudanças nos próximos dias, isso porque uma de sua modalidades de saque está sob ameaça de extinção. Assim o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço se encontra no centro de uma divergência que já dura alguns meses.
Segundo afirmações de Luiz Marinho, o ministro do Trabalho, o Governo Federal pretende fazer os ajustes finais, no mês de agosto, de uma proposta que pode provocar alterações nas regras do fundo. Contudo o texto com essas mudanças nas normas de uma das modalidades de saque do programa precisa chegar ao Congresso Nacional.
Qualquer proposta de mudança nessa regra pode gerar polêmica, resta saber qual será a reação nessa nova tentativa.
Quer entender melhor essa proposta do governo de fazer alterações nas regras do FGTS? Continue a leitura do texto até o final!
Regra do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que pode sofrer mudanças
Primeiramente é importante conhecer essa modalidade recente de sacar recursos do fundo de garantia. Estamos falando do saque-aniversário do FGTS. Sua criação ocorreu no ano de 2019, como uma forma de amenizar a crise da pandemia. Assim, através dela, o trabalhador tem autorização para retirar, anualmente, uma parcela do saldo de suas contas dessa poupança trabalhista, independente da conta ser ativa ou inativa. Levantamentos dão conta de que há uma retirada anual num valor médio de 12 bilhões.
Desse modo, a primeira tentativa do Poder Executivo de colocar fim nessa modalidade de saque sofreu rejeição. De acordo com a argumentação dos opositores do governo, a iniciativa tinha como objetivo somente resguardar as verbas do FGTS para promover financiamento de projetos habitacionais e de infraestrutura.
Alternativas de mudança nas do FGTS
A princípio, levando em consideração os casos de parlamentares que vão apresentar maior resistência ao fim de uma das formas de saque do FGTS que agradou muitos trabalhadores, uma parte do governo já cogita a possibilidade de fazer somente algumas alterações nas regras da modalidade.
De acordo com essa mudança, haveria a preservação do saque-aniversário, porém com alguns novos critérios que poderiam agradar a ala mais resistente do Congresso Nacional. Nessa hipótese, os trabalhadores poderiam movimentar alguma verba do fundo na data de seu aniversário. Entretanto, manteria o direito a acessar o saldo que restar na poupança trabalhista em situações de demissão.
Pois de acordo com as regras atuais quem opta pelo saque-aniversário passa a ter direito a acessar somente a multa quando é demitido, portanto o saldo continua de acordo com as regras da modalidade escolhida.
Expectativa do governo quanto às mudanças no saque-aniversário
Por fim, o governo federal espera que a nova redação possa chegar ao Congresso Nacional nos últimos dias da semana que vem. Assim, entre as mudanças propostas, a redação do Projeto de Lei deve possibilitar ao trabalhador, mesmo escolhendo essa opção de saque, o direito de movimentar o saldo da conta FGTS, em caso de rescisão de contrato de trabalho, e não somente a multa rescisória como acontece hoje.
Contudo, mesmo o Ministério do Trabalho sinalizando a possibilidade de manutenção do saque-aniversário, a ala opositora continua resistindo à aprovação. Principalmente entre os deputados.
Qual a sua opinião sobre essas mudanças nas regras do FGTS? Deixe sua resposta nos comentários.
