Essa pode ser sua última oportunidade para aderir ao saque-aniversário do FGTS. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está ameaçando essa modalidade.
Afinal, o saque-aniversário irá mesmo acabar? Veja os detalhes a seguir.
Fim do saque-aniversário
O fim do saque-aniversário do FGTS voltou a ser discutido por importantes figuras do Governo Federal. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não vê com bons olhos essa modalidade, embora muitos a considerem benéfica.
Segundo o ministro, a extinção do saque-aniversário pretende preservar a poupança do trabalhador e garantir o uso adequado dos recursos do Fundo de Garantia. Desse modo, ele argumenta que o governo criou essa modalidade com o intuito de injetar dinheiro na economia do país.
No entanto, o saque-aniversário do FGTS está sendo reavaliado devido a algumas questões secundárias, como a antecipação do resgate por meio de empréstimos, o que tornou a situação mais complicada. Portanto, é necessário encontrar uma solução adequada para esse problema.
Lembrando que o saque-aniversário do FGTS foi lançado em 2020 e permite que os trabalhadores retirem até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. A retirada é feita mensalmente, conforme a data de aniversário do trabalhador, e o prazo para realizar o resgate é de três meses.
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Requisitos para receber o saque-aniversário
Para fazer o resgate no mês de aniversário, o trabalhador precisa seguir as regras gerais do programa e estar ciente do saldo depositado em sua conta do FGTS. No entanto, é importante saber que esse modelo impede o trabalhador de sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Isso acontece porque o saque-aniversário do FGTS tem um prazo de vigência de dois anos, durante os quais o trabalhador não pode mudar para outro modelo de saque do FGTS.
Contudo, mesmo que o trabalhador tenha escolhido o saque-aniversário, ele ainda tem direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo em caso de demissão sem justa causa.
Como solicitar?
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, é necessário seguir estes passos simples:
- Primeiramente, baixar o aplicativo do FGTS.
- Realizar o login com a conta vinculada à Caixa.
- Por fim, selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Por fim, após escolher esse modelo de saque, é preciso permanecer nele por pelo menos 24 meses.
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Valor do saque-aniversário do FGTS
A seguir, veja as faixas de saldo, alíquotas, parcelas adicionais e saque anual máximo para o saque-aniversário do FGTS:
| Limite de faixas de saldo | Alíquota | Parcela adicional | Saque anual máximo |
|---|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | – | R$ 250 |
| De R$ 500,01 até R$ 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 450 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 1.650 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 2.650 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 3.400 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | – |
Calendário 2023
Desde o dia 3 de julho, os trabalhadores que fazem aniversário em julho estão aptos a realizar o saque-aniversário do FGTS. Aqueles que não aderiram a essa modalidade têm até o dia 31 de julho para solicitar a transferência. Assim, os aniversariantes deste mês têm permissão para resgatar os valores até o dia 29 de setembro.
| Mês | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 02 de janeiro a 31 de março de 2023 |
| Fevereiro | 01 de janeiro a 29 de abril de 2023 |
| Março | 01 de março a 31 de maio de 2023 |
| Abril | 03 de abril a 30 de junho de 2023 |
| Maio | 01 de maio a 31 de julho de 2023 |
| Junho | 01 de junho a 31 de agosto de 2023 |
| Julho | 03 de julho a 29 de setembro de 2023 |
| Agosto | 01 de agosto a 31 de outubro de 2023 |
| Setembro | 01 de setembro a 30 de novembro de 2023 |
| Outubro | 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023 |
| Novembro | 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024 |
| Dezembro | 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 |
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