Além de garantir a mais de 18 milhões de famílias a renda mínima de R$ 400 por mês, o Programa Auxílio Brasil inclui uma série de dispositivos que ajudam o beneficiário a visualizar caminhos para trilhar a sua trajetória com independência.
E uma dessas ferramentas é a Regra de Emancipação. No Auxílio Brasil, o beneficiário não perde o direito ao repasse automaticamente se conquistar uma vaga formal no mercado de trabalho.
A saber, existe uma previsão de que a pessoa siga recebendo o valor a que tem direito no programa por até dois anos desde que cumpra os requisitos previstos.
Auxílio Brasil
Como se sabe, a regra básica de permanência no programa de transferência de renda do Governo Federal é que a família tenha renda mensal de até R$ 210 por pessoa, o que determina a linha de pobreza, e esteja no Cadastro Único.
Quando o beneficiário conquista um emprego formal e ultrapassa essa linha, pode seguir no Auxílio Brasil por até dois anos desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia os R$ 210 da linha de pobreza. Ou seja, um limite de R$ 525 por pessoa.
“O Brasil é um país prospero, de pessoas trabalhadoras, que têm vontade de fazer a diferença. Nossa intenção é que o Auxílio Brasil seja uma escada, um caminho para que cada família tenha suporte quando precisa e ao mesmo tempo encontre incentivos para buscar a sua independência”, afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.
“Eu escutava que se arrumasse um emprego o Auxílio Brasil era cortado. Fiquei preocupada, mas descobri que, mesmo trabalhando de carteira assinada, não iam cortar o meu auxílio. Minha vida mudou completamente. Hoje posso trabalhar e continuar lutando pela melhoria das condições de vida da minha família. Isso me deu liberdade para pensar num futuro melhor”, afirmou a brasiliense Sônia, de 40 anos, mãe de seis filhos, personagem de mais um dos vídeos da campanha institucional sobre o Auxílio Brasil do Governo Federal.
Além desse suporte, Sônia sabe que, se a família deixar de receber o Auxílio Brasil por vontade própria ou após os 24 meses em que receber em paralelo ao emprego de carteira assinada, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que volte a atender aos requisitos de elegibilidade.
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Distribuição por regiões
Em maio, o Auxílio Brasil chegou a um total de 18,1 milhões de famílias. Os repasses de pelo menos R$ 400 foram concluídos no dia 31 de maio, com um investimento do Ministério da Cidadania de R$ 7,3 bilhões.
Vale destacar que a região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 8,5 milhões de famílias contempladas pelo benefício voltado para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.
A Região Sudeste aparece na sequência, com 5,2 milhões de famílias beneficiadas, seguida pela Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (937 mil).
Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cidadania
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