O governo federal está preocupado com as várias possíveis alterações que podem ser feitas na reforma tributária, que agora chegou no Senado. De acordo com informações do canal “CNN Brasil”, hoje, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer evitar o chamado “efeito pingue-pongue” na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, recebe relatores da reforma tributária
Para que seja possível a aprovação do texto ainda neste ano, articuladores políticos da administração petista avaliam que todas as modificações feitas pelo Senado terão que ser negociadas, primeiramente, com a Câmara dos Deputados. Isso acontece porque, caso não seja acordado antes com os parlamentares da Câmara, existe a chance de que o texto que for aprovado no Senado seja derrubado novamente quando voltar para a análise de deputados, o que custaria na não promulgação do texto ainda em 2023.
Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, para que a lei seja promulgada, é preciso que Câmara e Senado concordem com a mesma versão. Nesse sentido, o texto pode ir e voltar entre as duas Casas quantas vezes for necessário até que haja um consenso entre senadores e deputados.
Assim como publicou o Brasil123, no Senado, quem será o relator da reforma tributária será o líder do MDB na Casa, o senador Eduardo Braga. O governo gostou do nome indicado e espera que ele tenha cuidado para que o chamado “efeito pingue-pongue” não seja observado na tramitação do texto. Hoje, Eduardo Braga, que deve se reunir nos próximos dias com o relator do texto na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), é visto como um político experiente, habilidoso, além de liderar um partido que integra o governo com três ministérios.
Conforme a “CNN Brasil”, tal fato dá tranquilidade ao Palácio do Planalto de que as negociações serão feitas de modo a evitar confronto entre Câmara e Senado. Nesta quarta, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, falou em tornar o texto “mais redondo, mais leve, sem tantas exceções”. Todavia, na terça-feira (11), Eduardo Braga sinalizou que as modificações vão além disso – por exemplo, na Casa, deve-se adicionar um limite para a definição de tributos estaduais em itens como óleo, gás e energia.
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