Nesta quarta-feira (12), menos de uma semana após a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto de reforma tributária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e Eduardo Braga (MDB-AM), que relatará o projeto no Senado, para um almoço.
Vale mencionar que, anteriormente à reunião, os assessores de Ribeiro analisaram que a conversa poderia proporcionar ao paraibano informações sobre um ponto que havia conquistado a aprovação dos parlamentares na última semana.
Falas de Pacheco
Pacheco afirmou que o encontro foi uma oportunidade de aumentar o entendimento sobre o assunto, onde o deputado Aguinaldo Ribeiro conseguiu trazer alguns trechos do texto para o relator da matéria no Senado.
Por meio de suas redes sociais, o presidente do Senado Federal afirmou:
Reuni-me, nesta quarta-feira, com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, e com o deputado Aguinaldo Ribeiro, responsável pela proposta na Câmara.
Com isso, Rodrigo Pacheco espera que esse alinhamento contribua na progressão da reforma tributária no Congresso, fazendo com que o Brasil tenha, o mais rápido possível, um modelo de tributação simplificado e moderno. No entanto, apesar do que Pacheco disse, é esperado que os membros do Senado alterem o texto, o que poderia requerer a nova análise da Câmara sobre a proposta de emenda à constitucional (PEC).
Reforma tributária e possíveis mudanças
As mudanças no sistema tributário do país iniciais visam mudar os impostos pagos sobre o consumo. O texto busca a troca de cinco pontos:
- PIS, Cofins e IPI (tributos federais) — por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União;
- ICMS (tributo estadual) e ISS (tributo municipal) — por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será administrado por estados e municípios;
- Alíquota geral;
- Alíquota 50% menor para atividades como transporte público, medicamentos, produtos agropecuários in natura, serviços médicos e de educação;
- Alíquota zero para alguns medicamentos e para setores como saúde, educação, transporte público e produtos do agronegócio.
Análise de Eduardo Braga
Como relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga planeja analisar em detalhes as consequências da nova tributação no Brasil. Para tanto, ele solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à ministra do Planejamento, Simone Tebet, que encaminhassem pesquisas, estimativas e informações sobre a alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ambos gerados no texto da reforma.
Como tal, os resultados obtidos deverão fornecer os cálculos necessários para determinar as alíquotas projetadas para a CBS e o IBS na reforma tributária, mais todas as exceções previstas na proposta que tramitou e foi aprovada na Câmara, bem como o imposto estimado a CBS e o IBS que manteriam a atual carga tributária sobre o consumo.
