Embora muitas pessoas não saibam, o transporte coletivo gratuito, também conhecido comopasse livre 2023, vem sendo adotado por várias cidades no Brasil como parte de suas políticas públicas. Até o momento, aproximadamente, 74 municípios ofertam diariamente o benefício de uma tarifa de ônibus 100% gratuita, dando assim, um alívio a milhares de brasileiros.
É importante observar que São Paulo e Minas Gerais estão na liderança quando o assunto é a implementação desse passe livre 2023. Assim, são 21 e 18 municípios aderindo a esse programa, respectivamente. Do mesmo modo, suas capitais vêm avançando significativamente na adoção desse benefício. Dessa forma, estão contribuindo e dando exemplo para cidades menores.
Entenda o que é o passe livre do transporte
Em suma, o Passe Livre trata-se de um benefício fornecido pelo Ministério da Infraestrutura. Assim, ele garante a quem possui carência comprovada o acesso aos transportes interestaduais de forma gratuita.
A saber, esse benefício é destinado àqueles com deficiência:
- Mental;
- Doença renal crônica;
- Física;
- Auditiva;
- Deficiência visual;
- Ostomia.
Veja como solicitar
Primeiramente, para solicitar o Passe Livre, é necessário possuir uma renda familiar, per capita, de até 1 (um) salário mínimo. Além disso, deve-se comprovar a deficiência. Vale salientar que os documentos necessários para solicitar o benefício são:
- Atestado/relatório médico padrão do Passe Livre;
- 1 foto 3×4;
- Se o requerente for menor de idade, mas a mãe e o pai não forem seus responsáveis legais, será preciso que se encaminhe o Termo da Tutela, Guarda ou Curatela;
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda familiar, per capita, de até 1 (um) salário mínimo;
- Entre outros.
E também existem outros em que há a possibilidade de solicitação, a depender da situação do requerente, como:
- Carteira de Trabalho;
- Certificado de Reservista;
- Título de Eleitor.
Vale lembrar que o Passe Livre é voltado para as pessoas com deficiência comprovadamente carentes.
Nesse sentido, o pedido pode ser feito pela internet, pelos Correios ou presencialmente. Acima de tudo, o Passe Livre é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Passe livre 2023 em Belo Horizonte e São Paulo
Ao final de 2022, a Prefeitura da cidade de São Paulo fez a encomenda de um estudo da viabilidade para implementar tal benefício na capital. Assim, o projeto, chamado de “Tarifa Zero”, está ainda em processo de desenvolvimento através da SPTrans (São Paulo Transportes). Empresa esta que é a responsável pelas gestões do transporte no município.
A saber, os vereadores, recentemente apresentaram um PL (Projeto de Lei) com o objetivo de aprimorar a implementação de um passe livre parcial em toda a capital paulista. Dessa forma, a medida se concentra em beneficiar quem tem baixa renda, tal como:
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Cidadãos desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Na cidade de Belo Horizonte, a Câmara dos Vereadores aprovou com louvor o passe livre para o transporte público de cunho municipal para:
- Estudantes;
- Mulheres vítimas da violência se deslocando para atendimento;
- Linhas de ônibus que atendem favelas e vilas.
Do mesmo modo, obteve aprovação a permissão para que a prefeitura obtenha recursos adicionais. O intuito principal é implementar o transporte gratuito estendendo para a população em geral nos feriados e domingos.
A demanda por transporte público ainda está baixa
As informações da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) indicam que a demanda no transporte público teve 20% de queda depois da pandemia da Covid-19. Para se ter uma ideia, em fevereiro deste ano, a quantidade de passageiros atingiu somente 82,8% do total que se registrou o mesmo período em 2020.
O percentual mais reduzido aponta que o uso desse meio de transporte não teve total recuperação, mesmo após o pico da crise sanitária. Vale observar que outras modalidades também se tornaram populares, como viagens em apps de transporte de passageiros. Nesse sentido, incluem a 99, Uber e similares, que se destacam devido aos valores reduzidos.
Assim como Belo Horizonte e São Paulo, outras sete capitais estão discutindo uma possibilidade de adoção da tarifa zero como benefício. Até que isso ocorra, municípios como Teresina, Curitiba, Cuiabá, Campo Grande, Fortaleza, Florianópolis e Palmas estão na fase da análise nas casas legislativas, assim como nas administrações municipais.
Sobretudo, os debates são fundamentais, pois influenciam na procura por soluções para tornar o transporte público mais acessível e assim, estimular o uso para beneficiar a população.
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