Funcionários públicos vinculados aos estados do país possuem um valor de salário mínimo que, muitas vezes, é diferente do piso nacional. Isso porque os estados podem fornecer salários maiores que o Governo Federal, mas nunca menores. Pensando nisso, o Rio Grande do Sul pode aprovar o aumento salarial para muitas pessoas.
A medida, que ainda tramita na Assembleia Legislativa, promete colocar mais dinheiro no bolso do funcionalismo público e aumentar a renda de profissionais importantes. Com o novo salário mínimo, o reajuste estadual também ficaria acima da inflação.
Eduardo Leite propôs novo salário mínimo
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, enviou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto que prevê o aumento do salário mínimo estadual. O atual valor, que já é maior que o piso nacional, deve ficar ainda maior. Isso porque a renda básica passaria dos atuais R$ 1.443,94 para R$ 1.573,89 mensais, um reajuste de R$ 129,95.
Caso se concretize, o reajuste será acima da inflação nacional. Isso porque o aumento será de 9%, acima dos 5,71% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice para medir a inflação à população. Apesar disso, a proposta gerou revoltas a funcionários públicos do Estado. Isso porque a exigência dos sindicatos ligados à categoria é de um reajuste de 15,42%.
Além disso, o Estado do Rio Grande do Sul tem cinco faixas de salários mínimos. Cada uma delas se refere a uma atividade específica da economia gaúcha. A faixa mais alta passaria de R$ 1.829,87 para R$ 1.994,56. “Assim, com o reajuste ora proposto se recompõe parcialmente o piso regional ante os efeitos da inflação e se preserva a competitividade do Estado em relação aos demais entes federados com características socioeconômicas semelhantes ao Rio Grande do Sul”, afirma, em nota, o governo do Estado.
A proposta, que não agrada os servidores, se soma a problemas na política do Estado, que teve episódios de tensões recentemente.
Rio Grande do Sul em momento decisivo
O reajuste do salário mínimo no Rio Grande do Sul vem em um momento conturbado na política local. Isso porque, além de reajustar o valor abaixo do que o sindicato deseja, a medida virá logo após um reajuste no IPE, o plano de saúde do Estado para os servidores públicos.
Na última terça-feira, 20, a Assembleia Legislativa votou de forma contrária à exigência dos sindicatos. Isso porque o Governo do Estado passou a descontar do salário dos funcionários públicos o valor referente à cobertura do plano para dependentes dos trabalhadores. Além disso, aumentou o valor do desconto mensal.
Segundo nota do governo, “a medida se fez necessária para promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo instituto”. Para apoiadores, o novo regime de cobrança cobrirá os problemas no plano e melhorará a qualidade do sistema de saúde estadual.
Por outro lado, o reajuste do salário mínimo abaixo do desejado pode colocar mais uma disputa entre o governo e o setor, afirmam especialistas.
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