O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou notoriedade dentro do governo nesta semana, avaliam especialistas. Iniciado no governo com ampla desconfiança do mercado e com uma proximidade muito grande com o presidente Lula, o ministro agora é um dos expoentes da atual gestão. Nesta semana, além da reforma tributária, o governo viu a aprovação do projeto do Carf.
Para analistas, a desconfiança do mercado em relação à Haddad não existe mais. Do contrário, alguns avaliam que há maior afinidade entre o mercado financeiro e o ministro da Fazenda.
Reforma tributária aprovada
A reforma tributária foi aprovada na Câmara ontem, 6, à noite. É a primeira reforma completa no sistema de impostos na era da democracia brasileira, que começou em 1988, formalmente. Por conta do longo tempo sem atualizar os impostos, economistas e especialistas diziam que o Brasil tinha um dos piores sistemas tributários do mundo. O vice-presidente Geraldo Alckmin chamou o sistema de “manicômio”.
O projeto votado ontem com ampla participação da Câmara e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, simplifica os tributos. Além de outros pontos, o projeto prevê, a partir de 2033, a substituição do IPI, do Pis e do Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços. Por outro lado, o ICMS e o ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O CBS e o IBS formam, juntos o IVA dual.
Além disso, a reforma prevê a isenção de impostos sobre a cesta básica, a incidência de IPVA para jatos, lanchas e iates, além de cashback de impostos para as famílias de menor renda. Contudo, esses pontos não foram contribuições de Haddad ou do governo.
Porém, a superioridade de Haddad no governo se dá pela difícil aprovação de um projeto que demanda forte apoio dos deputados. Em suas redes sociais, o ministro disse que “depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”.
Mais uma vitória para Haddad nesta sexta-feira
Além da reforma tributária, Haddad teve mais uma grande vitória pessoal nesta sexta-feira, 7. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dá ao governo vitória nas decisões do Conselho Administrativo Fiscal (Carf) em caso de empate.
O Conselho Administrativo Fiscal funciona como se fosse um tribunal de justiça, porém voltado para processos que envolvem impostos, taxas e contribuições. Todos os processos passam por votação de “jurados”, que analisam cada um dos processos. Em caso de empate na votação, a partir de hoje (7), quem ganha a causa é o governo. Essa foi uma proposta de Haddad.
No governo anterior, de Jair Bolsonaro, em caso de empate o favorecido era o contribuinte que, na maioria das vezes, deixava de contribuir. Para especialistas, a medida fará com que os processos sejam ganhos pelo governo, aumentando a arrecadação nos processos. Para Haddad, a medida é importante, dado que permite que o governo tenha mais dinheiro para reverter o déficit das contas públicas.
Dessa forma, para aprovar o projeto, Haddad e outros integrantes do governo fizeram amplas negociações durante a semana.
