As trocas de comando em Brasília devem fazer com que temas tratados como fundamentais na agenda do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) entre em pauta nos próximos meses. Nesse sentido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram, nesta quinta-feira (04), que esperam a aprovação da reforma tributária no Congresso em até oito meses.
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Segundo as informações, tanto o presidente do Senado quanto o novo comandante da Câmara se reuniram com o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e com o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Temos uma previsão de que 6 a 8 meses nós possamos ter concluída a reforma tributária no congresso nacional, tanto no âmbito do Senado quanto no âmbito da Câmara dos Deputados”, afirmou Rodrigo Pacheco em entrevista aos jornalistas após o encontro.
Ainda na entrevista, ele revelou que um relatório deve ser apresentado na comissão ainda no mês de fevereiro. Após o documento ser entregue, a expectativa é de que o texto passe a tramitar na Câmara e também no Senado.
“A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões ou críticas à proposta. E, na sequência, a reforma tributária iniciará por uma das casas legislativas”, completou Pacheco.
Por fim, o agora líder do Senado ressaltou que não haverá briga por protagonismos entre Câmara e Senado e que ainda não se sabe nem em qual casa a tramitação da proposta começará. “ Tem que andar constitucionalmente nas duas casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra. Não há essa preocupação”, afirmou o presidente da Câmara.
Reforma tributária
Vale a pena lembrar que, hoje, tramitam diferentes textos que tratam sobre o assunto no Congresso. A proposta enviada pelo governo, por exemplo, prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação) e a criação de um novo tributo sobre valor agregado. Além disso, a comissão mista, criada no ano passado, discute um texto que prevê a unificação de mais tributos.
