O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, fez declarações nesta terça-feira (5) sobre a Reforma do Imposto de Renda. De acordo com ele, a aprovação da reforma como “condição única” para a criação do Auxílio Brasil não parece ser “razoável”.
Em resumo, o governo federal pretende criar o Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família. A saber, o novo programa assistencial disponibilizará uma valor maior para os beneficiários. E o governo pretende usar o valor gerado pela reforma do IR para financiar o Auxílio Brasil.
Nesse caso, o valor seria oriundo da tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos seus acionistas. Estes valores pagos seguiriam para o financiamento do Auxílio Brasil. Pelo menos é esse o desejo da equipe econômica. No entanto, Pacheco diz que é necessário encontrar alternativas para financiar o novo programa assistencial.
Veja em que fase a Reforma do IR está
A reforma do IR já passou por aprovação na Câmara dos Deputados no início de setembro. O percentual de tributação, proposto em 20% pelo governo, foi reduzido para 15% pelos deputados. Agora, o texto está no Senado para apreciação e votação.
Inclusive, na semana passada, deputados e senadores aprovaram uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ajudar o governo a bancar o Auxílio Brasil. Em suma, o texto autoriza que o governo conte com recursos de projetos ainda não aprovados para cobrir os gastos com programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil.
“Não nos parece razoável discutirmos um novo modelo de IR a pretexto de que essa é a condição única para termos um novo Bolsa Família. Temos de buscar alternativas. O Bolsa Família é fundamental, mas temos de ter a criatividade e saber que há uma arrecadação elevada hoje, que temos outras medidas capazes de fazer valer como fonte de custeio”, destacou Pacheco.
Por fim, para o presidente do Senado, a responsabilidade da aprovação de um processo estruturante, como a reforma do IR, não deve ser condição para um programa social “com apelo popular e eleitoral inclusive”. “Essa discussão não calha, temos de ter uma discussão técnica, responsável, e encontrarmos caminho para o Bolsa Família”, acrescentou.
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