No evento em que aconteceu a apresentação da Frente Parlamentar Mista o governo prometeu viabilizar recursos para rádios comunitárias.
Assim, ao criar uma frente parlamentar com a finalidade de defender as emissoras comunitárias, o governo também anunciou a criação de um projeto de lei.
Dessa forma, houve o anúncio de algumas mudanças relacionadas a essas emissoras.
Parlamentares destacaram a importância dessas rádios na veiculação de campanhas do governo.
Também se discutiu a mudança no alcance das rádios e houve solicitação em relação ao aumento também da potência.
Quer saber mais sobre essa frente parlamentar e também sobre as propostas e alterações para o setor? Fica conosco até o final da leitura desse texto.
Frente Parlamentar que promete viabilizar recursos para rádios comunitárias
Primeiramente, esse formato de agremiação mista é uma espécie de associação. Assim, sua criação se dá quando vários deputados e senadores de diversos partidos se unem em função de um objetivo. Normalmente para promover debates e buscar soluções para assuntos de relevância para a sociedade. Desse modo, é uma agremiação suprapartidária, ou seja, que não se prende a interesses de nenhum partido político específico.
Então, no dia 29 (quinta-feira), houve o lançamento da Frente Parlamentar Mista, que visa atender os interesses das Rádios Comunitárias.
Assim, o governo aproveitou o evento para fazer o anúncio de que irá editar, nos próximos dias, um decreto para disponibilizar recursos do setor de publicidade institucional em favor de 5 mil rádios comunitárias que existem no País.
Outras reivindicações além dos recursos para rádios comunitárias
A princípio, o secretário-executivo de Comunicação da Presidência da República, Ricardo Zamora, argumentou que não é um contra senso fazer a divulgação de campanhas em canais a cabo, e deixar de realizar essa ação em uma emissora comunitária. O secretário citou como exemplo a campanha de vacinação.
Já o deputado Jadyel Alencar, do Partido Verde do Piauí, que preside a frente parlamentar, ressaltou o papel das rádios comunitárias no Brasil.
Também houve reivindicação por parte do presidente da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, que pede uma lei que estipule o aumento da potência das entidades de radiocomunicação comunitárias, passando de 25 watts para 150 watts e que também preveja a atividade sustentável das rádios.
Ações do ministério de Comunicação Social
Enquanto isso, Wilson Wellisch, secretário de Comunicação Social Eletrônica representante do Ministério das Comunicações, afirmou que o decreto além de viabilizar recursos também iria extinguir a norma que limita o alcance de transmissão dessas emissoras a um quilômetros. De acordo com ele, o critério que vai importar será em relação a altura das antenas. Também haverá alteração referente ao prazo de renovação, que passará de 3 anos para 10 anos.
Além disso, o representante do Ministério das comissões citou a situação de algumas emissoras que apresentam irregularidades em seus funcionamentos, criticando a ideia de focar na punição o tempo todo, sugerindo que haja a mudança, que o foco seja o de auxiliar o rádio comunicador quanto a sua regularização.
O secretário declarou, portanto, que a pasta conta com seis editais que já estão abertos, que contempla emissoras comunitárias e que também tem previsão de mais um, para atender mais de 2 mil regiões que, inicialmente, não demonstraram interesse. Ademais, outro edital deve ter como destino grupos de minorias: comunidades indígenas, quilombolas entre outros.
Em sua opinião, liberar recursos para rádios comunitárias deve ser uma preocupação do parlamento? Comente conosco.
